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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2008.
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Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia dezessete de abril de dois mil e oito, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Augusto Carvalho, com a finalidade de debater o tema "Modais de Transporte Terrestre na Amazônia e os Impactos Ambientais Decorrentes da Pavimentação da BR-163", objeto de requerimento apresentado pelo próprio Deputado Augusto Carvalho. Registraram presença os Senhores Deputados André de Paula (Presidente) e Ricardo Tripoli (Segundo-Vice-Presidente), membros titulares; Augusto Carvalho e Luiz Carreira, membros suplentes. Compareceram como não-membros os Senhores Deputados Aelton Freitas, Átila Lira, Dr. Adilson Soares, Luciano Castro, Pedro Wilson, Valtenir Pereira e Wellington Fagundes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury, Leonardo Monteiro, Marcelo Almeida, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Teixeira, Rebecca Garcia, Reinaldo Nogueira, Rodovalho e Sarney Filho. Justificaram suas ausências os Deputados Antônio Roberto e Marcelo Almeida. O Presidente, Deputado Augusto Carvalho, abriu os trabalhos e convidou a tomarem assento à mesa os seguintes expositores: Fernanda Viana de Carvalho, Assessora Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva; Luiz Antônio Pagot, Diretor-Geral do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, representando o Sr. Alfredo Nascimento, Ministro de Estado dos Transportes; Bazileu Alves Margarido, Presidente do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Mário José Gisi, Subprocurador-Geral da República; Paulo Moutinho, Coordenador de Pesquisas do Ipam – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; e Marcos Mariani, Presidente da Preserve Amazônia. Em seguida, o Presidente cientificou os expositores acerca dos procedimentos regimentais e concedeu-lhes a palavra. Finda as exposições, o Presidente franqueou a palavra aos Senhores Mariano Colini, Bertoldo da Silva Costa, Jairo Rodrigues da Silva, Antônio Fernando Pedro, Osvaldo Sobrinho, Miguel de Souza e Vitor Fasano, participantes do evento. Após as considerações finais dos palestrantes, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às quatorze horas. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Augusto Carvalho ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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