Às dez horas e vinte minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Marcelo Melo, Terceiro Vice-Presidente da CSPCCO. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Pinto Itamaraty e Marcelo Melo - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Francisco Tenorio, João Campos, Lincoln Portela e Major Fábio - Titulares; Cristiano Matheus, Guilherme Campos, Hugo Leal, Marcelo Itagiba e Neucimar Fraga - Suplentes. Compareceu também o Deputado Valtenir Pereira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Edmar Moreira, Fernando Melo, Givaldo Carimbão, Jair Bolsonaro, Laerte Bessa, Marina Maggessi, Mauro Lopes, Paulo Pimenta e Raul Jungmann. Justificou a ausência o Deputado William Woo. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião de audiência pública para debater "A situação da fronteira seca na rota do tráfico e contrabando no Brasil", a requerimento dos Deputados Neucimar Fraga e Valtenir Pereira. Ato contínuo, o Presidente informou que, face ao número de convidados, seriam formadas duas mesas e convidou para compor a primeira o General-de-Exército Luiz Edmundo Maia de Carvalho, Chefe do Estado-Maior do Exército, Comandante Interino do Exército Brasileiro; Roberto Ciciliati Troncon Filho, Diretor de Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal, representando o Diretor-Geral; José Altair Gomes Benites, Diretor-Geral Substituto do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; e Tenente-Coronel PM Celso Henrique Souza Barboza, Coordenador do Grupo Especial de Fronteira – GEFRON. Em prosseguimento, concedeu a palavra ao General-de-Exército Luiz Edmundo Maia de Carvalho, que, após breve exposição, determinou ao Tenente-Coronel Wagner Silveira Paula a apresentação das normais legais que definem as atribuições do Exército. Na seqüência, o Presidente passou a palavra aos Senhores Roberto Ciciliati Troncon Filho, José Altair Gomes Benites e Tenente-Coronel PM Celso Henrique Souza Barboza. Desfeita a primeira mesa, o Deputado Marcelo Melo convidou para formar a segunda os Senhores Mauro de Brito, Coordenador Especial de Vigilância e Repressão da Secretaria da Receita Federal do Brasil, representando o Secretário; Clarindo Ferreira da Silva, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Mato Grosso; Maria Alice do Nascimento Souza, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Paraná; Silas Paulino, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal de Rondônia, e Valter Aparecido Favaro, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Mato Grosso do Sul, e concedeu-lhes a palavra. Ao término das exposições, fizeram uso da palavra os Deputados Major Fábio e Valtenir Pereira, autor do requerimento. Ato contínuo, assumindo a condução dos trabalhos, o Deputado Major Fábio agradeceu aos convidados pela presença e passou-lhes a palavra, para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e seis minutos, antes, porém, convocou reunião deliberativa para o dia vinte e nove de abril, às quatorze horas e trinta minutos, para deliberar sobre proposições constantes em pauta a ser divulgada. E, para constar, eu __________________, Ricardo Menezes Perpétuo, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Terceiro Vice-Presidente, Deputado Marcelo Melo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.