ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 15 de abril de 2008.

Às onze horas do dia quinze de abril de dois mil e oito, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, COM DESTAQUE PARA A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DESSES ESTABELECIMENTOS, A PERMANÊNCIA DE ENCARCERADOS QUE JÁ CUMPRIRAM PENA, A VIOLÊNCIA DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA CARCERÁRIO, A CORRUPÇÃO, O CRIME ORGANIZADO E SUAS RAMIFICAÇÕES NOS PRESÍDIOS E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS, no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados NEUCIMAR FRAGA - Presidente; BRUNO RODRIGUES e LUIZ CARLOS BUSATO – 1º e 3º Vice-Presidentes; DOMINGOS DUTRA - Relator; AFONSO HAMM, AYRTON XEREZ, CIDA DIOGO, DR. TALMIR, FELIPE BORNIER, JORGINHO MALULY, JUSMARI OLIVEIRA, LUCIANA COSTA, MARCELO ITAGIBA, MARIA DO CARMO LARA, PINTO ITAMARATY E WILLIAM WOO - Titulares; ARNALDO FARIA DE SÁ, JOSÉ LINHARES, LINCOLN PORTELA, LUIZ COUTO, PEDRO EUGÊNIO E VALTENIR PEREIRA - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados ABELARDO CAMARINHA, FRANCISCO TENORIO, IRINY LOPES, PAULO ABI-ACKEL, POMPEO DE MATTOS, RAUL JUNGMANN e ROSE DE FREITAS. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado NEUCIMAR FRAGA, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente, Deputado NEUCIMAR FRAGA, informou que a reunião destinava-se a tomada de depoimento dos servidores GRACILIANO CHAVES DA MOTA, Diretor da 3ª Vara Criminal e LOURDES DE FÁTIMA RODRIGUES BARBAGELATA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara da Infância e Juventude e Secretária Geral do Fórum de Abaetetuba, Estado do Pará. Em seguida, o senhor Presidente convidou o primeiro depoente, a senhora LOURDES DE FÁTIMA RODRIGUES BARBAGELATA. Ato contínuo, convidou o segundo depoente, o senhor GRACILIANO CHAVES DA MOTA. Ao final, em face de contradições verificadas nos depoimentos, o Senhor Presidente determinou o retorno dos depoentes para realização de acareação visando o esclarecimento das divergências. Participaram da inquirição dos depoentes os senhores Deputados NEUCIMAR FRAGA, Presidente, DOMINGOS DUTRA, Relator, LUIZ COUTO, JUSMARI OLIVEIRA, LUIZ CARLOS BUSATO, CIDA DIOGO, e DR. TALMIR. ENCERRAMENTO – Ao final, o Senhor Presidente convocou reunião para o dia seguinte para a deliberação de requerimentos. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e trinta e seis minutos o Senhor Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu, Sílvio Sousa da Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente, Deputado BRUNO RODRIGUES, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.