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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DA
AMAZÔNIA,
INTEGRAÇÃO
NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
REALIZADA EM 15 de abril de 2008.
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Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia quinze de abril de dois mil e oito, no Plenário 8 - Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional reuniram-se em audiência pública conjunta, sob a presidência alternada dos Deputados André de Paula, Presidente da CMADS, e Sérgio Petecão, titular da CAINDR, para conhecimento e discussão do Relatório do Greenpeace intitulado: "O Leão Acordou: uma análise do plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal", frutos dos requerimentos CMADS n° 161/2008, dos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Chico Alencar, e CAINDR n° 336/2008, dos Deputados Janete Capiberibe e Chico Alencar. Registraram presença pela CMADS os senhores Deputados André de Paula - Presidente; Jorge Khoury - Vice-Presidente; Leonardo Monteiro, Paulo Teixeira, Reinaldo Nogueira e Sarney Filho - Titulares; Cezar Silvestri, Homero Pereira, Iran Barbosa, Silvinho Peccioli e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli e Rodovalho. Justificaram ausência os Deputados Antônio Roberto e Marcelo Almeida. Pela CAINDR registraram presença os Deputados Francisco Praciano, Marcelo Serafim, Sergio Petecão, Maria Helena e Neudo Campos - Titulares; Ilderlei Cordeiro, Nilmar Ruiz, Lúcio Vale, Perpétua Almeida e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Justificaram ausência os Deputados Janete Capiberibe e Zé Geraldo. Como não membros, compareceram os Deputados Chico Alencar e Rodrigo Rollemberg. Abertos os trabalhos, o Presidente André de Paula saudou a todos e passou a palavra ao Deputado Sérgio Petecão que proceu a leitura de expediente enviado pela Deputada Janete Capiberibe, Presidente da CAINDR, esclarecendo os motivos da impossibilidade de seu comparecimento ao evento. Após, convidou para tomar assento à Mesa os senhores Marcelo Marquesini, representante do Greenpeace do Brasil e redator do relatório; Johaness Eck, Subchefe adjunto da Subchefia de Análise de Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, e André Rodolfo de Lima, Diretor de Políticas de Controle de Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, representante do MMA no GPTI - Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para a Redução dos índices de Desmatamento na Amazônia Legal. O presidente explicou os procedimentos a serem adotados no decorrer dos trabalhos e passou a palavra aos expositores. A seguir, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Sérgio Peteção. Findas as exposições, o Presidente, Deputado Sérgio Petecão, concedeu a palavra ao Deputado Chico Alencar, um dos autores do requerimento, e aos deputados Sarney Filho, Ilderlei Cordeiro e Francisco Praciano, pela ordem de inscrições, que fizeram considerações sobre o tema. Por fim, passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes, encerrando os trabalhos às dez horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Aurenilton Araruna de Almeida ______________________, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado André de Paula ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |