Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário Cinco - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Albano Franco - Presidente; Fábio Souto, Silvio Torres e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Brizola Neto, Deley, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Lídice da Mata, Manuela D'ávila, Sérgio Barradas Carneiro e Valadares Filho - Titulares; Afonso Hamm, Alex Canziani, Andreia Zito, Asdrubal Bentes, Fernando Chucre, José Chaves, Jurandil Juarez, Luiz Carlos Setim e Moreira Mendes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Francisco Rossi e Otavio Leite. Justificou a ausência o Deputado Laurez Moreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Albano Franco, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da Nona Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia dezesseis de abril de dois mil e oito. O Deputado Moreira Mendes solicitou a dispensa da leitura da ata, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou o recebimento de comunicado do Senhor Deputado Laurez Moreira, justificando sua ausência nesta Reunião, por se encontrar em Missão Oficial à China e aos Estados Unidos de dezoito de abril a seis de maio deste ano. Parabenizou a Deputada Manuela D’Ávila, Presidente da Frente Parlamentar do Esporte, pelo café da manhã com o Ministro do Esporte, Senhor Orlando Silva. Informou que o evento contou com a presença do Presidente desta Casa, Deputado Arlindo Chinaglia e de mais quarenta Parlamentares comprometidos com a causa do Esporte Nacional. Informou que ficou acertado somarem esforços junto ao Governo Federal para a liberação dos recursos orçamentários previstos para esse ano, ainda nesse semestre e o empenho para a aprovação do Projeto de Lei nº 5.186/05, denominada "Lei do Time Formador". Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 108/08 – do Sr. Otavio Leite - que "requer seja convidado o Sr. Sergio Maurício Brito Gaudenzi, Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as Obras de Recuperação e Modernização do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional do Galeão - Rio de Janeiro". Devido a ausência do autor do Requerimento, Deputado Otavio Leite, o Presidente solicitou ao Deputado Silvio Torres defendeu o Requerimento. Colocado em discussão e não havendo quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Ordinária. Item 2 – PROJETO DE LEI Nº 119/07 - do Sr. Alexandre Silveira - que "cria o ICMS Turismo". Relator: Deputado Carlos Wilson. Parecer: pela rejeição. Devido a ausência do relator, Deputado Carlos Wilson, o Presidente solicitou ao Deputado Jurandil Juarez para que procedesse a leitura do relatório e voto. Em discussão e não havendo quem o quisesse discutir e em votação, o parecer foi aprovado. Item 3 - PROJETO DE LEI Nº 757/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". Relatora: Deputada Fátima Pelaes. Parecer: pela rejeição. Por solicitação da Relatora, Deputada Fátima Pelaes, o Projeto foi retirado de pauta. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quatro minutos, antes, porém, convocando os senhores Parlamentares para Reunião de Audiência Pública para "Esclarecer sobre possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo o Sport Club Corinthians Paulista" atendendo ao Requerimento de número noventa de dois mil e oito de autoria do senhor Deputado Sílvio Torres, a realizar-se dia 30 de abril, às quatorze horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu ___________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Albano Franco ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx