ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 23 de abril de 2008.

Às quatorze horas e dez minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e oito, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, COM DESTAQUE PARA A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DESSES ESTABELECIMENTOS, A PERMANÊNCIA DE ENCARCERADOS QUE JÁ CUMPRIRAM PENA, A VIOLÊNCIA DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA CARCERÁRIO, A CORRUPÇÃO, O CRIME ORGANIZADO E SUAS RAMIFICAÇÕES NOS PRESÍDIOS E DE BUSCAR SOLUÇÕES PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados NEUCIMAR FRAGA - Presidente; BRUNO RODRIGUES e LUIZ CARLOS BUSATO - Vice-Presidentes; DOMINGOS DUTRA - Relator; AFONSO HAMM, AYRTON XEREZ, CIDA DIOGO, DR. TALMIR, FELIPE BORNIER, FRANCISCO TENORIO, JORGINHO MALULY, JUSMARI OLIVEIRA, LUCIANA COSTA, MARCELO ITAGIBA, MARIA DO CARMO LARA, PINTO ITAMARATY, POMPEO DE MATTOS E RAUL JUNGMANN - Titulares; ARNALDO FARIA DE SÁ, JOÃO CAMPOS, JOSÉ LINHARES, LINCOLN PORTELA, LUIZ COUTO E PAULO RUBEM SANTIAGO - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados ABELARDO CAMARINHA, IRINY LOPES, PAULO ABI-ACKEL, ROSE DE FREITAS E WILLIAM WOO. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O senhor Presidente informou ao Plenário que a reunião fora convocada para dar cumprimento ao Requerimento n.º 89, 2007, do Senhor Deputado JORGINHO MALULY, para debater acerca das inovações tecnológicas voltadas para o Sistema Carcerário. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados, na seguinte ordem: 1. DR. CHARLES SABA, Instrutor da Empresa Taser - Armas não Letais; 2. Dr. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES SOARES, Economista, representante da CONDOR TECNOLOGIA NÃO LETAL; 3. Dr. NATHANIEL PEREGRINO, Engenheiro Civil e Perito Criminal, representante da Secretaria de Justiça do Distrito Federal, para apresentar o modelo de construção do Complexo Penitenciário da PAPUDA, um de seus idealizadores; 4. Dr. LUIZ MAURO ALBURQUERQUE ARAÚJO, Agente Penitenciário, Diretor do DIPOE – Diretoria de Operações Especiais da Polícia Civil do Distrito Federal, especialista no Gerenciamento de Crises no Sistema Penitenciário; 5. Dr. SÁVIO P. BLOOMFIELD, Engenheiro e representante da SPACECOM Monitoramento, Produtora de Tecnologia para Monitoramento Eletrônico de Presos; 6. Sr. HEBERT SAUL DE SOUZA, Diretor Técnico da STOP/BR – Serviço Técnico de Observação de Pessoas; 7. Dr. BRUNO CÉSAR AZEVEDO, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Guarabira, Estado da Paraíba, que desenvolve um projeto piloto de monitoramento de presos; 8. Dr. GUY IGLIORI MACHADO, representante da empresa EBCO System Ltda – Detecção de Substâncias Ilícitas; 9. Dr. JOSÉ CARLOS HOLLAENDER, representante da IB Technology/BOSCH - Sistema Integrado de Segurança; 10. Dr. MÁRIO VINICIUS MORAES MONTENEGRO, Engenheiro da RENIFER Sistema de Automação; 11. Dra. Adremara dos Santos, Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, que teceu comentários acerca dos trabalhos desenvolvidos pela CPI. Participaram dos debates os seguintes Parlamentares: Deputados NEUCIMAR FRAGA, DOMINGOS DUTRA, JORGINHO MALULY, FELIPE BORNIER, POMPEO DE MATOS, LUIZ CARLOS BUSATO E DR. TALMIR. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e sete minutos o Senhor Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu, Sílvio Sousa da Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado NEUCIMAR FRAGA, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.