CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e oito, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Cunha - Presidente; Antonio Carlos Biscaia, Augusto Farias, Ayrton Xerez, Bruno Rodrigues, Cândido Vaccarezza, Geraldo Pudim, Gonzaga Patriota, João Paulo Cunha, José Genoíno, Joseph Bandeira, Leonardo Picciani, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Ortiz, Mendonça Prado, Valtenir Pereira, Vilson Covatti, Wilson Santiago e Zenaldo Coutinho - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Abicalil, Chico Lopes, Dilceu Sperafico, Eduardo Valverde, Hugo Leal, Jorginho Maluly, José Pimentel, Luiz Couto e Mussa Demes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dalva Figueiredo, Davi Alcolumbre, Evandro Milhomen e Givaldo Carimbão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Benedito de Lira, Bonifácio de Andrada, Carlos Bezerra, Cezar Schirmer, Cezar Silvestri, Ciro Gomes, Colbert Martins, Edmar Moreira, Edson Aparecido, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Felipe Maia, Flávio Dino, Francisco Tenorio, Gerson Peres, Indio da Costa, João Campos, José Carlos Aleluia, José Eduardo Cardozo, José Mentor, Jutahy Junior, Magela, Marcelo Itagiba, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Michel Temer, Nelson Pellegrino, Nelson Trad, Neucimar Fraga, Odair Cunha, Paes Landim, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Regis de Oliveira, Roberto Magalhães, Sandra Rosado, Sérgio Brito, Silvinho Peccioli, Urzeni Rocha, Vicente Arruda e Wolney Queiroz. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião extraordinária destinada à realização de Audiência Pública para "Debate sobre o Programa de Demissão Voluntária – PDV". O Senhor Presidente saudou os presentes, agradecendo a presença do convidado, Doutor Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, convidando-o a compor a Mesa. O Presidente indagou aos presentes, ex-servidores públicos incluídos no PDV, se desejavam designar um representante para compor a Mesa. Apresentou-se o Senhor Jorge Godoy. O Presidente esclareceu que concederia primeiramente a palavra ao representante dos ex-servidores públicos, Senhor Jorge Godoy, por até vinte minutos. Em seguida concederia a palavra para exposição, por vinte minutos, ao convidado Doutor Duvanier Paiva Ferreira. Após o uso da palavra do Senhor Jorge Godoy, assumiu a Presidência o Deputado Leonardo Picciani. O Presidente em exercício agradeceu ao Presidente Eduardo Cunha por ter dado continuidade ao debate sobre o PDV, iniciado em sua gestão. Em seguida concedeu a palavra ao Doutor Duvanier Paiva Ferreira, por vinte minutos. O Senhor Presidente agradeceu a intervenção dos oradores e, em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Geraldo Pudim, autor do requerimento de realização da Audiência Pública. Em seguida, o Deputado Geraldo Pudim assumiu a Presidência e concedeu a palavra ao Deputado Leonardo Picciani. Reassumiu a Presidência o Deputado Leonardo Picciani. O Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos para debater, Deputados Chico Lopes, Davi Alcolumbre, Antônio Carlos Biscaia, Dalva Figueiredo e Evandro Milhomen. Após a intervenção dos parlamentares, o Presidente concedeu a palavra ao convidado, Doutor Duvanier Paiva Ferreira, para que respondesse aos questionamentos e fizesse suas considerações finais. O Presidente registrou o recebimento de Moção dos parlamentares estaduais integrantes do Poder Legislativo do Estado do Amapá, que solicitam apoio a causa dos servidores públicos federais que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV. O Presidente cumprimentou o autor do requerimento, Deputado Geraldo Pudim, agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezesseis horas e dez minutos, antes convocando reunião ordinária para a próxima quinta-feira, dia vinte e quatro de abril, às nove horas, para apreciação dos itens da pauta a ser divulgada ainda nesta tarde e encaminhada por meio eletrônico. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Cunha, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.