Às quatorze horas e vinte minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados João Matos - Presidente; Fátima Bezerra, Iran Barbosa e Pedro Wilson; com a presença dos Deputados Osvaldo Reis e Alex Canziani - Vice-Presidentes; Carlos Abicalil, Gastão Vieira, Joaquim Beltrão, Neilton Mulim, Nilmar Ruiz, Pinto Itamaraty, Professor Setimo e Waldir Maranhão - Titulares; Dr. Talmir, José Linhares, Milton Monti e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Justificou a ausência o Deputado Frank Aguiar. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública com o objetivo de debater a Reforma Tributária e o Custo-Aluno Qualidade Inicial, evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 147/08, de autoria da Deputada Fátima Bezerra. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa e iniciar suas exposições os Senhores Daniel Cara, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Maria Auxiliadora Seabra Rezende, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed); Danilo de Melo Souza, representando a Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Maria de Salete Silva, Coordenadora do Programa de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); e Paulo de Sena, consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de Educação. Encerradas as exposições, manifestaram-se os Deputados Paulo Rubem Santiago, Carlos Abicalil, Waldir Maranhão e Nilmar Ruiz, e o Sr. José Alberto Pereira da Silva, representante do Fórum da Juventude de Recife (PE). ENCERRAMENTO: Concluídos os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezessete horas e nove minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada Fátima Bezerra _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x