CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Adão Pretto - Presidente; Eduardo Amorim, Pedro Wilson e Dr. Talmir - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Fátima Bezerra, Geraldo Thadeu, Jurandil Juarez, Luiza Erundina, Silvio Lopes e Suely - Titulares; Eduardo Barbosa, Fernando Ferro, Iran Barbosa, Leonardo Monteiro e Lincoln Portela - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Costa Ferreira, Freire Júnior, Silas Câmara e Walter Brito Neto. ABERTURA: O Presidente, Deputado Adão Pretto, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a reunião foi originada do Requerimento nº 21/2008, convocada para debater sobre o Papel da Comissão de Legislação Participativa na Elaboração do Orçamento da União. Em seguida, convidou para compor a Mesa o Senhor Deputado Mendes Ribeiro Filho, Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO; a Senhora Eliana Magalhães, Assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC e Secretária-Executiva do Fórum Brasil de Orçamento - FBO; e o Senhor Wagner Primo, Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - CONOF. Composta a Mesa e após fazer os esclarecimentos sobre as normas regimentais a regularem os trabalhos da reunião, o Presidente deu início às exposições, passando a palavra, nesta ordem, por até vinte minutos, ao Senhor Deputado Mendes Ribeiro Filho e à Senhora Eliana Magalhães. Antes de passar a palavra ao próximo expositor, o Deputado Adão Pretto passou a Presidência dos trabalhos para o Primeiro Vice-Presidente, Deputado Eduardo Amorim. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente em exercício anunciou as entidades presentes: Associação Habitacional em Defesa da Moradia e Meio Ambiente, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Confederação Nacional do Comércio, Conselho Federal de Contabilidade, Associação Paulista do Ministério Público, Conselho Federal da oab, Confederação Nacional da Associação de Moradores, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Associação dos Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, Blog Mídia em Debate, Federação Nacional das Apaes, Fórum Nacional de Assistência Social, Movimento de Mulheres Camponesas, Movimento de Pequenos Agricultores, Conselho Nacional de Assistência Social/Ministério do Desenvolvimento Social, Conselho Federal de Psicologia, Salesianas, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Passou, em seguida, a palavra ao último expositor, Senhor Wagner Primo. Encerradas as exposições, o Deputado Eduardo Amorim passou a Presidência para o Deputado Adão Pretto que deu início aos debates, passando a palavra inicialmente à Deputada Luiza Erundina e ao Deputado Eduardo Amorim e, em seguida, pela ordem de inscrição, aos Senhores Jaques de Jesus, da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros - ABGLT; Homero de Sousa, do Departamento Intersindical de Apoio Parlamentar - Diap; Janilton Lima, da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Maria J. da Costa, do Movimento de Pequenos Agricultores - MPA; e Luis Fenelon, do Instituto de Capacitação, Assessoria e Projetos - Icap. Para responder aos questionamentos dos debatedores e fazer as suas considerações finais, o Presidente passou a palavra, nesta ordem, aos expositores Eliana Magalhães e Wagner Primo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às quinze horas e cinqüenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Sonia Hypolito, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Adão Pretto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.