Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e dois de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Marcondes Gadelha - Presidente; Íris de Araújo - Vice-Presidente; Antonio Carlos Pannunzio, Claudio Cajado, Décio Lima, Dr. Rosinha, Nilson Mourão e Sebastião Madeira - Titulares; Arnon Bezerra, Bruno Rodrigues e Marcelo Itagiba - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Átila Lins, Augusto Carvalho, Clodovil Hernandes, Edio Lopes, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, George Hilton, Ibsen Pinheiro, Jair Bolsonaro, João Almeida, Luiz Sérgio, Major Fábio, Márcio Reinaldo Moreira, Maria Lúcia Cardoso, Perpétua Almeida, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Renato Amary e Sabino Castelo Branco. Justificou a ausência o Deputado Takayama. ABERTURA: A senhora Presidenta interina, Deputada Íris de Araújo, informou ao Plenário que a presente reunião de Audiência Pública se realizava em virtude da aprovação do Requerimento n° 142/2008, de autoria do Deputado Bruno Rodrigues, para debater a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri. Nesse momento, a senhora Presidenta passou a Presidência ao Deputado Bruno Rodrigues, que convidou os senhores José Augusto de Castro, Vice-Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, Jorge de Paula Costa Ávila, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Dr. Pedro Capanema, representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, e Luiz Henrique Amaral, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, para tomarem assento à Mesa. Dando prosseguimento, a senhora Presidenta informou quais seriam as regras regimentais aplicáveis à presente reunião, observância do tempo limite de quinze minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, para exposição preliminar, não cabendo aparte ao convidado, e passou primeiramente a palavra ao senhor Luiz Henrique Amaral, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, que defendeu os direitos ao registro de propriedade dos nacionais e dos estrangeiros, destacando que os nacionais não poderiam possuir menos direitos que os estrangeiros. Em seguida, passou a palavra ao senhor Jorge de Paula Costa Ávila, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e ao senhor Pedro Capanema, representante da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, que defenderam a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri. Após as explanações dos convidados, a senhora Presidenta informou que cada deputado disporia de até três minutos para interpelação, cabendo igual tempo ao interpelado, sendo possível ainda a réplica e tréplica. Fizeram uso da palavra para inquirição dos convidados os Deputados Bruno Rodrigues e Antonio Carlos Pannunzio, que questionaram a morosidade no envio a esta Casa de Mensagem referente à adesão do Brasil ao Protocolo de Madri.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente interino agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcondes Gadelha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.