Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Janete Capiberibe - Presidente; Maria Helena, Sergio Petecão e Neudo Campos - Vice-Presidentes; Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Lindomar Garçon, Luciano Castro, Marcelo Castro, Marcelo Serafim e Natan Donadon - Titulares; Átila Lins, Giovanni Queiroz, Lira Maia, Lúcio Vale, Perpétua Almeida, Sebastião Bala Rocha, Silas Câmara, Vanessa Grazziotin e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez e Sabino Castelo Branco, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Marinha Raupp e Wellington Fagundes. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da Décima Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 16 de abril de 2008. Por solicitação do Deputado Marcelo Serafim foi dispensada a leitura da ata em razão da distribuição de cópias aos presentes. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidente informou que esteve ausente na semana anterior, por se encontrar de licença para tratamento de saúde. Agradeceu aos vice-presidentes pela presteza com que conduziram os trabalhos desta Comissão durante a sua ausência. Comunicou aos membros, conforme e-mail encaminhado em 22/4/08 a todos os gabinetes, que em razão do grande número de requerimento extra-pauta apresentado nas reuniões deliberativas a partir daquela data seria aplicado o dispositivo regimental (artigo 52 § 5º), que trata da inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata (extra-pauta). Esse requerimento deverá ser apresentado por um terço dos membros deste colegiado (7 deputados) e aprovado pela maioria absoluta da Comissão (11 membros) e em votação nominal. Comunicou que recebeu da Presidência da Câmara o ofício nº 15/2008 – do Deputado Giovanni Queiroz, encaminhando documento subscrito por dezenas de pequenos produtores rurais da associação Fernando Velasco, localizada no município de São Feliz do Xingu, Estado do Pará. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 334/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer seja incluído nas atividades desta Comissão o acompanhamento das ações referentes ao 5º Fórum Mundial da Água e ao Fórum das Águas das Américas". RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DA DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN, PARA SER UMA AÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E EMITIR PARECER AO PROCESSO POLÍTICO SOBRE A ÁGUA NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA REGIÃO AMAZÔNICA. 2 - REQUERIMENTO Nº 340/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a atual situação de falta de Servidores no Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) e no Museu Paraense Emílio Goeldi, com a presença de representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Diretores dos referidos institutos". APROVADO, COM A INCLUSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DOS ESTADOS DO AMAZONAS E PARÁ E TAMBÉM DISCUTIR A QUESTÃO DO ORÇAMENTO PARA A AMAZÔNIA. 3 - REQUERIMENTO Nº 341/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer audiência pública sobre a desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piaui". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 345/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério da Saúde, do Secretário de Estado da Saúde do Amazonas e da Pesquisadora Regina Maria Pinto de Figueiredo da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas para debater uma possível disseminação do Vírus da Dengue tipo 4 no Brasil, detectado em Manaus". APROVADO, PARA SER REALIZADO EM MANAUS, NA FORMA DE REUNIÕES COM OS INTERESSADOS, ONDE A CAINDR SE FARÁ REPRESENTAR PELOS DEPUTADOS VANESSA GRAZZIOTIN E MARCELO SERAFIM. 5 - REQUERIMENTO Nº 346/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério da Saúde, do Secretário de Estado da Saúde do Amazonas e o Sindicato dos Médicos do Amazonas para debater a falta de hospitais e médicos obstetras na região da fronteira entre o Brasil e a Colômbia". APROVADO, COM A INCLUSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO E PARA SER REALIZADO EM MANAUS, NA FORMA DE REUNIÕES COM OS INTERESSADOS, ONDE A CAINDR SE FARÁ REPRESENTAR PELOS DEPUTADOS VANESSA GRAZZIOTIN E MARCELO SERAFIM. 6 - REQUERIMENTO Nº 362/08 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer aditamento do nome do Sr. Abidias de Sousa Júnior, Presidente do Banco da Amazônia (BASA) na reunião de audiência pública, solicitada através do requerimento nº 357/2008". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 363/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de uma audiência pública com a presença do Ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger para discutir sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS LUCIANO CASTRO E GIOVANNI QUEIROZ. 8 - REQUERIMENTO Nº 364/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer audiência pública para discutir questões relativas à problemática decorrente da expansão urbana desenfreada na Região Amazônica, a aplicação da Lei 10.257/01, denominada Estatuto das Cidades e as dificuldades enfrentadas pelas Prefeituras Municipais no contexto sócio-econômico e físico-territorial da Amazônia Brasileira". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 365/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer audiência pública para discutir questões relativas à problemática das populações femininas pertencentes aos setores tradicionais da região amazônica como indígenas, quilombolas, parteiras tradicionais, quebradeiras de coco, coletoras de castanha, andiroba e outras". APROVADO. Alternaram na presidência dos trabalhos a Deputada Janete Capiberibe e o Deputado Neudo Campos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.