Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e oito, às onze horas e vinte minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Imperatriz, no Estado do Maranhão, viagem realizada após a aprovação do Requerimento nº 47/08, de autoria do Deputado Sebastião Madeira, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 a 2007. (CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS). Compareceram os Deputados Vital do Rêgo Filho - Presidente; Vicentinho Alves - Relator; Cleber Verde, Edio Lopes, Ilderlei Cordeiro, Sebastião Madeira - Titulares; Carlos Brandão - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, Carlos Souza, Dagoberto, Davi Alcolumbre, Dr. Rosinha, Edson Duarte, Francisco Rodrigues, Geraldo Resende, Janete Rocha Pietá, João Magalhães, José Guimarães, Marcio Junqueira, Osmar Júnior, Pastor Manoel Ferreira, Rebecca Garcia, Urzeni Rocha e Waldir Neves. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou a presença dos vereadores Raimundo Costa Silva, José Ribamar Alves Soares e a vereadora Fátima Avelino, e a presença da Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz, Drª Rosângela Curado, que embora não tenha sido convocada, trouxe de forma oficial um documento importante para os trabalhos da relatoria, que trata das internações de média e alta complexidade da comunidade indígena na cidade de Imperatriz/MA. Agradeceu à imprensa de Imperatriz, pela cobertura dada à CPI. Comunicou que a reunião fora convocada para Audiência Pública, com a presença dos Senhores LICÍNIO BRITES CARMONA - Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão – DSEI – MA (Req. 61/08 – Dep Sebastião Madeira); ); Sr. LOURENÇO KRIKATI - representante do Conselho Estadual de Educação Indígena Aldeia São José, em Montes Altos – MA (Req. 62/08 – Dep Sebastião Madeira), que comunicou ser o Coordenador das organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA; Sr. JOSÉ ARÃO, vereador, membro da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas – CNPI, representante da etnia Guajajara de Grajaú-MA (Req. 65/08 – Dep Sebastião Madeira); ANTÔNIO KAKROSE – Chefe do Sub-pólo de Saúde Kanela da Fundação Nacional do Índio em Barra do Corda – MA (Req. 66/08 – Dep Sebastião Madeira); JONAS GAVIÃO – representante da etnia Gavião, da Aldeia Governador (Req. 58/08 – Dep Sebastião Madeira); JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO – Administrador Regional da Administração Executiva Regional de Imperatriz/MA, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI (Req. 56/08 – Dep Sebastião Madeira); e o Sr. MARCONI JOSÉ CARVALHO RAMOS - Coordenador Regional da FUNASA, no Estado do Maranhão (Req. 57/08 – Dep Sebastião Madeira). A Srª SÔNIA GUAJAJARA, representante da etnia Guajajara e Presidente da COAPIMA (Req. 63/08 – Dep Sebastião Madeira) comunicou estar em viagem aos Estados Unidos da América, justificando ausência. O Sr. GILDERLAN RODRIGUES DA SILVA, Representante do Conselho Indigenista Missionário Regional do Maranhão – CIMI – MA (Req. 60/08 – Dep Sebastião madeira), não compareceu e não justificou sua ausência. ORDEM DO DIA: Após as comunicações de praxe, o Presidente convidou todos os depoentes a tomarem assento à Mesa. Por se tratar de oitiva de testemunhas solicitou aos depoentes que prestassem juramento, um a um, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal e antes de passar a palavra ao primeiro depoente, comunicou aos parlamentares que o tempo concedido aos convocados seria de até 20 (vinte) minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (art. 256 § 2º), não podendo ser aparteado. Os deputados interessados em interpelá-los deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria. Cada deputado inscrito teria o prazo de até 3 (três) minutos para fazer suas indagações (houve acordo e o plenário decidiu por cinco minutos), dispondo os depoentes de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (Art. 256, § 5º). Após a exposição dos depoentes, deu-se início aos debates dos Deputados inscritos. Tiveram a palavra os Deputados Vicentinho Alves - Relator, Cleber Verde, Sebastião Madeira, Carlos Brandão, Édio Lopes, Ilderlei Cordeiro e Vital do Rêgo Filho – Presidente. Às treze horas e quatro minutos, o Presidente suspendeu a reunião para um rápido almoço e em seguida prosseguiu com a reunião. O Presidente fez suas considerações finais e todos os parlamentares presentes e os funcionários fizeram agradecimentos ao Deputado Sebastião Madeira pela excelente estadia e atenção. Em seguida comunicou que no dia seguinte seriam realizadas as Diligências programadas à Casa do Índio (encontro com lideranças indígenas) e na sede da FUNAI. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vital do Rêgo Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.