Às quatorze horas e cinqüenta e três minutos do dia vinte e dois de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Fernandes - Presidente; Nelson Marquezelli, Elcione Barbalho e Eudes Xavier - Vice-Presidentes; Daniel Almeida, Roberto Santiago e Vicentinho - Titulares; Edinho Bez e Maria Helena - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Aracely de Paula, Cláudio Magrão, Edgar Moury, Gorete Pereira, José Carlos Vieira, Jovair Arantes, Marco Maia, Milton Monti, Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Pedro Henry, Renildo Calheiros, Sandro Mabel, Saturnino Masson, Tadeu Filippelli, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin e Wilson Braga. Justificou sua ausência o Deputado Carlos Alberto Canuto, nos termos do art. 44 do RICD, em virtude de problemas de tráfego aéreo em seu retorno à Brasília, procedente de Maceió/AL. ABERTURA: Tendo em vista a ausência momentânea do Presidente, o Deputado Daniel Almeida, autor do requerimento, assumiu a direção dos trabalhos e declarou aberta a reunião de audiência pública programada para debater a "Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT", objeto do Requerimento nº 155/08, da sua autoria, aprovado na reunião deliberativa de dezoito de março de dois mil e oito, tendo como convidados: a senhora Paula Polcheira, representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; e os senhores Dagoberto Lima Godoy, representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Flávio Roberto Sabbadini, representante da Confederação Nacional do Comércio – CNC; Rodolfo Tavares, representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA; Narciso Figueirôa Junior, representante da Confederação Nacional do Transporte – CNT; José Maria Riemma, representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNIF; Joilson Cardoso, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT; Herbert Passos, representante da Força Sindical; e Carlos Henrique de Oliveira, representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT, a quem chamou para comporem a Mesa. A seguir, o Deputado Daniel Almeida discorreu sobre a motivação da audiência pública, e, prosseguindo, concedeu a palavra seqüencialmente aos convidados, que fizeram suas considerações a respeito do assunto, tendo o Senhor Flávio Roberto Sabbadini, representante da Confederação Nacional do Comércio – CNC, solicitado o registro em ata da seguinte informação: "durante o Fórum Nacional de Trabalho – 400h de trabalho", em momento algum foi discutida a matéria da Convenção 158, muito menos a pacificidade dela." Em seguida, encerrada a fase de exposição dos convidados, o Deputado Daniel Almeida passou a palavra ao Deputado Eudes Xavier e ao Deputado Pedro Fernandes, Presidente da Comissão, que se manifestaram. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Daniel Almeida agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinqüenta e três minutos. Os seguintes trabalhos, apresentados durante a reunião, foram cedidos por seus autores e arquivados na secretaria da Comissão, passando seus arquivos (cópia do texto do primeiro e arquivo magnético do segundo) a integrarem o acervo documental dessa reunião para posterior cópia e degravação mediante solicitação escrita: 1- "Por que a ratificação 158 da OIT não interessa ao Brasil", do Sr. Dagoberto Lima Godoy, representante da Confederação Nacional da Indústria; e, 2- Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, do Sr. Flávio Roberto Sabbadini, representante da Confederação Nacional do Comércio. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ___________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Fernandes ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx