CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15, Anexo II
HORÁRIO: 10h
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/4/2008

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 334/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer seja incluído nas atividades desta Comissão o acompanhamento das ações referentes ao 5º Fórum Mundial da Água e ao Fórum das Águas das Américas".


2 -

REQUERIMENTO Nº 340/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a atual situação de falta de Servidores no Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) e Museu Paraense Emílio Goeldi, com a presença de representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Diretores dos referidos institutos".


3 -

REQUERIMENTO Nº 341/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer audiência pública sobre a desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piaui".


4 -

REQUERIMENTO Nº 345/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério da Saúde, do Secretário de Estado da Saúde do Amazonas e da Pesquisadora Regina Maria Pinto de Figueiredo da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas para debater uma possível disseminação do Vírus da Dengue tipo 4 no Brasil, detectado em Manaus".


5 -

REQUERIMENTO Nº 346/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério da Saúde, do Secretário de Estado da Saúde do Amazonas e o Sindicato dos Médicos do Amazonas para debater a falta de hospitais e médicos obstetras na região da fronteira entre o Brasil e a Colômbia".

 

6 -

REQUERIMENTO Nº 362/08 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer aditamento do nome do Sr. Abidias de Sousa Júnior,  Presidente do Banco da Amazônia (BASA) na reunião de audiência pública, solicitada através do requerimento nº 357/2008, aprovado por esta Comissão.


7 -

REQUERIMENTO Nº 363/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de uma audiência pública com a presença do Ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger para discutir sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia".


8 -

REQUERIMENTO Nº 364/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer audiência pública para discutir questões relativas à problemática decorrente da expansão urbana desenfreada na região amazônica, a aplicação da Lei 10.257/01, denominada Estatuto das Cidades e as dificuldades enfrentadas pelas Prefeituras Municipais no contexto sócio-econômico e físico-territorial da Amazônia Brasileira".


9 -

REQUERIMENTO Nº 365/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer audiência pública para discutir questões relativas à problemática das populações femininas pertencentes aos setores tradicionais da Região Amazônica como indígenas, quilombolas, parteiras tradicionais, quebradeiras de coco, coletoras de castanha, andiroba e outras".