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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2008.
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Às dez horas e dezesseis
minutos do dia dezessete de abril de dois mil e oito, reuniu-se a
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03
do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores
Deputados Marcondes Gadelha - Presidente; Perpétua Almeida e Íris de
Araújo - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Pannunzio, Claudio Cajado,
Clodovil Hernandes, Dr. Rosinha, Francisco Rodrigues, George Hilton,
Major Fábio, Márcio Reinaldo Moreira e Nilson Mourão - Titulares;
Carlito Merss, Carlos Zarattini e Rodrigo Rollemberg - Suplentes.
Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Átila Lins, Augusto
Carvalho, Décio Lima, Edio Lopes, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira,
Ibsen Pinheiro, Jair Bolsonaro, João Almeida, Luiz Sérgio, Maria
Lúcia Cardoso, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Sabino
Castelo Branco, Sebastião Madeira e Takayama.
Justificou a ausência o Deputado Renato Amary.
ABERTURA:O senhor Presidente informou ao Plenário que a presente reunião
de Audiência Pública se realizava em virtude da aprovação do
Requerimento n° 151/2008, de autoria do Deputado Antônio Carlos
Pannunzio, que convidara os senhores Dr. Marco Aurélio Garcia,
Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da
República e Ministro Clemente de Lima Baena Soares, Chefe do
Departamento da América do Sul do Ministério das Relações
Exteriores, para falarem sobre recente visita à República da
Venezuela. Dando seguimento à reunião, o senhor Presidente convidou
o Dr. Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial para Assuntos
Internacionais da Presidência da República, e o Ministro Clemente de
Lima Baena Soares, Chefe do Departamento da América do Sul do
Ministério das Relações Exteriores para tomarem assento à Mesa, e
esclareceu quais seriam as regras regimentais aplicáveis à presente
reunião, observância do tempo limite de quinze minutos, prorrogáveis
a juízo da Presidência, para exposição preliminar, não cabendo
aparte ao convidado. Concedeu, primeiramente, a palavra ao Dr. Marco
Aurélio Garcia e, em seguida, ao Ministro Clemente de Lima Baena
para suas explanações iniciais. Após as explanações dos convidados,
o senhor Presidente informou que cada deputado disporia de até três
minutos para interpelação, cabendo igual tempo ao interpelado, sendo
possível ainda a réplica e tréplica. Fizeram uso da palavra para
inquirição dos convidados os Deputados Antonio Carlos Pannunzio, que
questionou o apoio dos países da América do Sul à candidatura do
Brasil ao assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.
Contestou a estratégia brasileira de concorrer, com dois candidatos,
simultaneamente, a cargo na OMC e a posição brasileira relativa
aos países da América do Sul, inclusive na solução e postura diante
de conflitos, acrescentando que a ideologia pessoal não poderia
suplantar o interesse nacional; Nilson Mourão e Carlito Merss, que
elogiaram a competência do Dr. Marco Aurélio Garcia quando no
desempenho de suas atribuições acerca da Política Externa do
Brasil; e Francisco Rodrigues, que comentou os problemas que o
Brasil poderia enfrentar com relação às suas fronteiras e a situação
da "Raposa Serra do Sol", em Roraima. Em ato contínuo, o senhor
Presidente passou a palavra ao Dr. Marco Aurélio Garcia, que, em
resposta ao Deputado Antonio Carlos Pannunzio, afirmou que possui
uma ideologia, embora dê preferência ao interesse nacional.
Comentou a mudança do interesse nacional ao longo dos anos e a
importância de o Brasil ajudar na viabilização da Venezuela,
como da Bolívia, como países prósperos dando, assim,
informações acerca da abertura do Embrapa, na Venezuela. Respondendo
ainda aos questionamentos dos parlamentares, ressaltou que repudia
os métodos empregados pelas Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia, como nos casos de seqüestros, mas que a possível posição
do Brasil como mediador o impede de considerar aquela organização
como grupo terrorista. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou
os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos. O inteiro teor da
reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem
decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu
______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Marcondes Gadelha ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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