CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2008.

Às dez horas e dezesseis minutos do dia dezessete de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Marcondes Gadelha - Presidente; Perpétua Almeida e Íris de Araújo - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Pannunzio, Claudio Cajado, Clodovil Hernandes, Dr. Rosinha, Francisco Rodrigues, George Hilton, Major Fábio, Márcio Reinaldo Moreira e Nilson Mourão - Titulares; Carlito Merss, Carlos Zarattini e Rodrigo Rollemberg - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Átila Lins, Augusto Carvalho, Décio Lima, Edio Lopes, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Ibsen Pinheiro, Jair Bolsonaro, João Almeida, Luiz Sérgio, Maria Lúcia Cardoso, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Sabino Castelo Branco, Sebastião Madeira e Takayama.  Justificou a ausência o Deputado Renato Amary. ABERTURA:O senhor Presidente informou ao Plenário que a presente reunião de Audiência Pública se realizava em virtude da aprovação do Requerimento n° 151/2008, de autoria do Deputado Antônio Carlos Pannunzio, que convidara os senhores Dr. Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República e Ministro Clemente de Lima Baena Soares, Chefe do Departamento da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, para falarem sobre recente visita à República da Venezuela. Dando seguimento à reunião, o senhor Presidente convidou o Dr. Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, e o Ministro Clemente de Lima Baena Soares, Chefe do Departamento da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores para tomarem assento à Mesa, e esclareceu quais seriam as regras regimentais aplicáveis à presente reunião, observância do tempo limite de quinze minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, para exposição preliminar, não cabendo aparte ao convidado. Concedeu, primeiramente, a palavra ao Dr. Marco Aurélio Garcia e, em seguida, ao Ministro Clemente de Lima Baena para suas explanações iniciais. Após as explanações dos convidados, o senhor Presidente informou que cada deputado disporia de até três minutos para interpelação, cabendo igual tempo ao interpelado, sendo possível ainda a réplica e tréplica. Fizeram uso da palavra para inquirição dos convidados os Deputados Antonio Carlos Pannunzio, que questionou o apoio dos países da América do Sul à candidatura do Brasil ao assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Contestou a estratégia brasileira de concorrer, com dois candidatos, simultaneamente, a cargo na OMC e a posição brasileira relativa aos países da América do Sul, inclusive na solução e postura diante de conflitos, acrescentando que a ideologia pessoal não poderia suplantar o interesse nacional; Nilson Mourão e Carlito Merss, que elogiaram a competência do Dr. Marco Aurélio Garcia quando no desempenho de suas atribuições acerca da Política Externa do Brasil; e Francisco Rodrigues, que comentou os problemas que o Brasil poderia enfrentar com relação às suas fronteiras e a situação da "Raposa Serra do Sol", em Roraima. Em ato contínuo, o senhor Presidente passou a palavra ao Dr. Marco Aurélio Garcia, que, em resposta ao Deputado Antonio Carlos Pannunzio, afirmou que possui uma ideologia, embora dê preferência ao interesse nacional. Comentou a mudança do interesse nacional ao longo dos anos e a importância de o Brasil ajudar na viabilização da Venezuela, como da Bolívia, como países prósperos  dando, assim, informações acerca da abertura do Embrapa, na Venezuela. Respondendo ainda aos questionamentos dos parlamentares, ressaltou que repudia os métodos empregados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, como nos casos de seqüestros, mas que a possível posição do Brasil como mediador o impede de considerar aquela organização como grupo terrorista. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcondes Gadelha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.