CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 16 de abril de 2008

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pompeo de Mattos - Presidente; Sebastião Bala Rocha e Cleber Verde - Vice-Presidentes; Affonso Camargo, Airton Roveda, Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Janete Rocha Pietá, Lincoln Portela, Lucenira Pimentel, Luiz Couto, Pedro Wilson, Suely e Veloso - Titulares; Eduardo Barbosa, José Linhares, Jusmari Oliveira e Paulo Henrique Lustosa - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Talmir, como não-membro. Os Deputados Sueli Vidigal, Lincoln Portela e Antônio Roberto tiveram suas ausências justificadas. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Pastor Manoel Ferreira e Sueli Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de lideranças, a indicação do nome do candidato ao cargo de 3º Vice-Presidente, Deputado Cleber Verde - PRB/MA.  A seguir, o Presidente designou o Deputado Sebastião Bala Rocha para secretariar os trabalhos e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos senhores deputados.  Logo após, a votação foi finalizada e constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para 3º Vice-Presidente, Deputado Cleber Verde - PRB/MA, com  15 votos favoráveis. Diante do resultado apurado, o Presidente declarou eleito e empossou o Deputado Cleber Verde. Em seguida, o Deputado Cleber Verde proferiu um breve discurso, momento em que agradeceu aos parlamentares presentes pela eleição e manifestou sua preocupação com os aposentados e pensionistas. INFORMES DA PRESIDÊNCIA:  A seguir, o Deputado Sebastião Bala Rocha assumiu a presidência dos trabalhos e discorreu sobre o Ato público alusivo ao Abril Indígena 2008 o qual foi realizado por esta comissão em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, no dia 16 de abril, pela manhã, no Salão Negro desta Casa. Tanto o Deputado Sebastião Bala Rocha como o Deputado Chico Alencar estiveram presentes no evento e apoiaram as reivindicações colocadas pelos indígenas. INFORMES: Em seguida, o Deputado Chico Alencar formalizou junto à presidência desta comissão, reclamação contra a atitude desrespeitosa ao seu mandato parlamentar, por parte do coronel Gelesi, que se negou a dialogar por telefone com aquele parlamentar, que se encontrava em Brasília, e pretendia mediar uma solução pacífica para o episódio de ocupação de uma agência da Caixa Econômica Federal no centro de Campos, cidade do Norte fluminense. O servidor policial exigiu que o parlamentar se dirigisse até o local e insistiu em dizer que não o atenderia. Dando prosseguimento, a presidência acolheu a presente reclamação e concedeu a palavra ao Deputado Geraldo Thadeu que parabenizou o Deputado Cleber Verde pela eleição e pela manifestação a favor dos aposentados, momento em que solidarizou com  sua manifestação. A seguir, o Deputado Geraldo Thadeu discorreu sobre sua participação no Fórum de Altas Autoridades dos Países da América do Sul, em Buenos Aires, e registrou que foi a primeira vez que um deputado participou daquele evento.  Nada mais havendo a tratar, o Deputado Sebastião Bala Rocha, na condução dos trabalhos, convocou reunião extraordinária e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.