Às quinze horas e dezesseis minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 4 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Adão Pretto - Presidente; Eduardo Amorim, Pedro Wilson e Dr. Talmir - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Jurandil Juarez, Luiza Erundina, Silas Câmara, Silvio Lopes e Suely - Titulares; Eduardo Barbosa, Iran Barbosa, Leonardo Monteiro e Lincoln Portela - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Freire Júnior e Walter Brito Neto. ABERTURA: O Senhor Deputado Pedro Wilson, Segundo Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a reunião foi originada do Requerimento nº 27/2008, de autoria do Deputado Adão Pretto, convocada para debater sobre a violência contra trabalhadores rurais no Estado do Paraná que resultou no assassinato do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Eli Dallemole, no Município de Ortigueira-PR. Em seguida, convidou para compor a Mesa os Senhores Licínio Nunes de Moraes Netto, Delegado da Polícia Federal; José Damaceno de Oliveira, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; Darcy Frigo, da Organização Não-Governamental - ONG Terra de Direitos e Luiz Carlos Gabas, Reverendo da Igreja Anglicana. Composta a Mesa e após fazer os esclarecimentos sobre as normas regimentais a regularem os trabalhos da reunião, o Presidente deu início às exposições, passando a palavra, nesta ordem, por até vinte minutos, aos Senhores Licínio Nunes de Moraes Netto, José Damaceno de Oliveira e Darcy Frigo. Antes de passar a palavra ao próximo expositor, o Deputado Pedro Wilson passou a Presidência dos trabalhos para o Deputado Adão Pretto, que justificou o seu atraso pelo fato de estar até momentos atrás em audiência no Ministério das Cidades. Dando continuidade aos trabalhos, concedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado Dr. Rosinha e, em seguida, ao último expositor Senhor Luiz Carlos Gabas. Encerradas as exposições, o Presidente anunciou o início dos debates, passando a palavra, pela ordem de inscrição, aos Senhores Tamara Melo, Algeu Fagundes. Antes de passar a palavra ao próximo debatedor, o Presidente passou a palavra, pela ordem, à Deputada Luisa Erundina. Dando sequência aos debates, o Presidente passou a palavra aos Senhores Luis Lopes, João Luis, Otacílio Mario Rosa, Pola e Rodrigo Machado. Para responder aos questionamentos dos debatedores e fazer as suas considerações finais, o Presidente passou a palavra, nesta ordem, aos expositores Licínio Nunes de Moraes Netto, José Damaceno de Oliveira, Darcy Frigo e Luiz Carlos Gabas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às dezoito horas, antes, porém, convocando os Membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater o papel da Comissão de Legislação Participativa na elaboração do Lei Orçamentária Anual, a realizar-se dia vinte e três de abril do corrente, às quatorze horas, no Plenário 3 do Anexo II. E, para constar, eu ______________________, Sonia Hypolito, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Adão Pretto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.