Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado João Matos – Presidente; com a presença dos Deputados Rogério Marinho e Osvaldo Reis - Vice-Presidentes; Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Gastão Vieira, Iran Barbosa, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lira Maia, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Neilton Mulim, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Severiano Alves e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Portela, Antonio Bulhões, Ariosto Holanda, Dalva Figueiredo, Dr. Talmir, Dr. Ubiali, Elismar Prado, Gilmar Machado, Jorginho Maluly, José Linhares, Lídice da Mata, Mauro Benevides, Milton Monti, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos, Renato Molling e Rodrigo Rocha Loures - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, José Aníbal, Nilmar Ruiz, Pinto Itamaraty e Walter Brito Neto. Justificou a ausência a Deputada Nice Lobão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 7ª reunião ordinária, realizada no dia nove de abril de 2008. Em votação, a Ata foi aprovada unanimememte. O Presidente anunciou a presença no plenário do Sr. Juca Ferreira, Ministro Interino da Cultura, e convidou-o a ocupar um lugar à Mesa. Após dar-lhe as boas vindas, concedeu-lhe a palavra para fazer uma apresentação sobre o Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura. Após a explanação, interpelaram o Ministro os Deputados Severiano Alves, Lobbe Neto, Gastão Vieira, Maria do Rosário, Pedro Wilson, Fátima Bezerra e Osvaldo Reis. Após as considerações finais, o Sr. Juca Ferreira despediu-se e retirou-se do recinto. EXPEDIENTE: O Presidente informou ao Plenário as designações de relatoria dos PL’s n°s: 127/07, 429/07, 1.485/07 e 1.960/07. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 149/08 - do Sr. Alex Canziani - que "solicita o envio de manifestação de felicitações a alunos, professores, escolas e municípios classificados na 3ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas, bem como no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados". O Deputado Angelo Vanhoni solicitou subscrição ao requerimento. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 2 – REQUERIMENTO Nº 151/08 - do Sr. Gastão Vieira – para que sejam convidados o Deputado Armando Monteiro, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e o Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação, para debaterem com a Comissão de Educação e Cultura a proposta do Ministério da Educação de criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (FUNTEP). Discutiram a matéria os Deputados Ivan Valente, Átila Lira e Rodrigo Rocha Loures. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 3 – REQUERIMENTO Nº 152/08 - dos Srs. Pedro Wilson e Alex Canziani – para que seja convidado o Sr. Irineu Mário, Diretor de Articulação e Projetos Especiais do MEC, para debater o programa do Ministério da Educação Brasil Profissionalizado e a supervisão do Programa de Expansão de Educação Profissional (PROEP). Discutiram a matéria os Deputados Fátima Bezerra e Átila Lira. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. O Presidente comunicou ao Plenário a criação de um blog voltado para a educação e cultura, a ser implantado até o final do corrente mês, com o objetivo de levar à sociedade informações sobre o desempenho e a atuação dos membros desta Comissão. Em seguida, o Deputado Severiano Alves solicitou aditamento ao Requerimento n° 150/08, de sua autoria, aprovado na última reunião, para convidar o novo reitor da Universidade de Brasília (UnB), Prof. Roberto Aguiar, em substituição ao ex-reitor, Timothy Mulholland, para debater a crise institucional instalada na UnB. Em votação, foi aprovada a solicitação de aditamento. Em seguida, por acordo dos membros da Comissão, foram apreciadas em bloco as seguintes matérias: Bloco I – Proposições que autorizam o Poder Executivo a criar instituições de ensino, com parecer pela aprovação: 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.560-A/06 - do Sr. Paulo Pimenta - que "dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves em Universidade Federal Tecnológica da Serra Gaúcha - UFTSG, e dá outras providências". RELATOR: Deputado Professor Ruy Pauletti. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi rejeitado unanimemente o parecer. Foi designado relator do voto vencedor o Deputado Carlos Abicalil, que proferiu o parecer pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer vencedor. O parecer do Deputado Professor Ruy Pauletti, passou a constituir voto em separado. Bloco II - Proposições inclusas no art. 32, IX, "f" do Regimento Interno, com parecer pela aprovação (homenagem cívica e data comemorativa): 12 - PROJETO DE LEI Nº 1.742-A/07 - da Sra. Marinha Raupp - que "denomina Ponte Emerson Freitag - Boiadeiro a ponte sobre o Rio Machado na BR-364, no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia". RELATOR: Deputado Osvaldo Reis. PARECER: pela aprovação. 13 - PROJETO DE LEI Nº 1.769-A/07 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "denomina Rodovia Gov. Pedro Gondim o trecho rodoviário da BR-230, entre as cidades de Cabedelo e João Pessoa, no Estado da Paraíba". RELATORA: Deputada Fátima Bezerra. PARECER: pela aprovação. Em votação, foram aprovados unanimemente os pareceres. Encerrada a votação em bloco, passou-se à apreciação dos demais itens da pauta. Sobre a mesa, requerimento do Deputado Lobbe Neto de retirada de pauta do PL n° 3.127/08, item 4. Em votação, foi rejeitado o requerimento de retirada de pauta do PL nº 3.127/08. Com base no art. 185, §§ 1º e 3º do RICD, o Deputado Lobbe Neto solicitou verificação de votação, passando-se, em seguida, à votação pelo processo nominal. Votaram contra a retirada de pauta do PL nº 3.127/08 os Deputados Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Maria do Rosário, Professor Sétimo, Reginaldo Lopes, Átila Lira, Severiano Alves, Ivan Valente, Dalva Figueiredo, Elismar Prado, Gilmar Machado e Pedro Wilson, totalizando 18 votos. O Deputado Lobbe Neto votou favoravelmente. Foi rejeitado o requerimento de retirada de pauta. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.127/08 - do Poder Executivo - que "cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação destinados a instituições federais de educação profissional e tecnológica". (Apensado: PL n° 3.128/08) RELATOR: Deputado Carlos Abicalil. PARECER: pela aprovação do PL nº 3.127/08 e do PL nº 3.128/08, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1/08. Discutiram a matéria os Deputados Átila Lira, Ivan Valente e Reginaldo Lopes. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer. 6 - PROJETO DE LEI Nº 5.184-A/05 – do Sr. Barbosa Neto - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências" (Apensado: PL n° 5.380/05) RELATOR: Deputado Osvaldo Reis. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.184/08 e pela rejeição do PL nº 5.380/05, apensado. Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto. 9 - PROJETO DE LEI Nº 6.993/06 - do Sr. Rubens Otoni - que "acrescenta inciso ao art. 12 e ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes". RELATORA: Deputada Alice Portugal. PARECER: pela aprovação, com Substitutivo. Retirado de pauta a requerimento do Deputado Severiano Alves. ENCERRAMENTO: Deixando de deliberar sobre os PL’s n°s 2.732/08, 6.749-A/06, 107-A/07, 782-A/07, 2.212/07, 2.217/07 e 2.445/07, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e nove minutos, antes convocando os membros para as seguintes reuniões no plenário 10: Seminário para debater os impactos da extinção do salário educação, a realizar-se no dia 22 de abril, terça-feira, às 14h; reunião ordinária deliberativa, a realizar-se no dia 23 de abril, quarta-feira, às 10h, e reunião ordinária de audiência pública, para debater a reforma tributária e o custo-aluno qualidade inicial, a realizar-se no dia 23 de abril, quarta-feira, às 14h. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado João Matos, ________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x - x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x - x – x – x – x – x – x –x