Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 103/08 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Seminário voltado a debater as experiências de políticas públicas na área dos esportes responsáveis pela redução da violência urbana".

REQUERIMENTO Nº 104/08 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os debates e a tramitação do PL 3118/2008-Lei Geral do Turismo".

REQUERIMENTO Nº 105/08 - do Sr. Albano Franco - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer e debater os Planos e Programas da CEF para o desenvolvimento do turismo e do desporto brasileiro"

REQUERIMENTO Nº 106/08 - do Sr. Albano Franco - que "requer a realização de Missão Externa da Câmara dos Deputados organizada por esta Comissão para se fazer representar no Salão de Turismo 2008 - Roteiros do Brasil promovido pelo Ministério do Turismo".

REQUERIMENTO Nº 107/08 - dos Srs. Fátima Pelaes e Jurandil Juarez - que "requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Turismo e Desporto, realize reunião com representantes do PRODETUR, para prestar esclarecimentos sobre o Programa".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 757/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico".
RELATORA: Deputada FÁTIMA PELAES.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 1.977/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 1.978/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação.