Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e oito, às quatorze horas e trinta e oito minutos, no Plenário quinze, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 a 2007. (CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS). Compareceram os Deputados Vital do Rêgo Filho - Presidente; João Magalhães e Davi Alcolumbre - Vice-Presidentes; Vicentinho Alves - Relator; Antônio Carlos Biffi, Cleber Verde, Edio Lopes, Geraldo Resende, Ilderlei Cordeiro, Janete Rocha Pietá, José Guimarães, Osmar Júnior e Sebastião Madeira - Titulares; Edigar Mão Branca, Joaquim Beltrão e Luiz Couto - Suplentes.Compareceu também a Deputada Maria do Rosário, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Souza, Dagoberto, Dr. Rosinha, Edson Duarte, Francisco Rodrigues, Marcio Junqueira, Pastor Manoel Ferreira, Rebecca Garcia, Urzeni Rocha e Waldir Neves. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou que a reunião fora convocada para Audiência Pública, com a presença do Senhor WILLIAN CESAR LOPES DOMINGUES, Coordenador do Conselho Distrital de Saúde Indígena – CONDISI e, comunicou também, o recebimento de atestado médico apresentado pela Terceira Secretaria da Casa, informando que o Deputado Waldir Neves encontrava-se impossibilitado de comparecer a presente reunião de audiência pública. ORDEM DO DIA: O Presidente convidou o Senhor WILLIAN CESAR LOPES DOMINGUES a tomar assento à Mesa. Por se tratar de oitiva de testemunha solicitou ao depoente que prestasse juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal e antes de passar a palavra ao depoente, comunicou aos parlamentares que o tempo concedido ao convocado seria de até 20 (vinte) minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (art. 256 § 2º), não podendo ser aparteado. Os deputados interessados em interpelá-lo deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria. Cada deputado inscrito teria o prazo de até 3 (três) minutos para fazer suas indagações (houve acordo e o plenário decidiu por cinco minutos), dispondo os depoentes de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (Art. 256, § 5º). O Senhor Presidente passou a palavra ao autor do requerimento, Deputado Vicentinho Alves, Relator, para que fizesse indações ao depoente. Às quinze horas e treze minutos, o Deputado Vital do Rêgo Filho passou a presidência ao Deputado João Magalhães, quel, às quinze horas e vinte e nove minutos, havendo número regimental, colocou à apreciação a ATA da 13ª reunião, realizada no dia 09 de abril de 2008. O Deputado Davi Alcolumbre solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação a ATA foi APROVADA, por unanimidade. Às quinze horas e quarenta e cinco minutos, o Deputado Davi Alcolumbre, assumiu a presidência. Após a exposição do depoente o Presidente em exercício deu início ao debate dos parlamentares inscritos. Participaram do debate os Deputados Vicentinho Alves - Relator, Cleber Verde, Édio Lopes, Sebastião Madeira e Joaquim Beltrão. Em seguida o Deputado Davi Alcolumbre, presidente em exercício, passou a palavra ao depoente para que ele fizesse suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e onze minutos, comunicando que nos próximos dias 17, 18 e 19  e 20 de abril do corrente ano, ocorrerão diligências nos municípios de Imperatriz/MA e Cruzeiro do Sul/AC. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Davi Alcolumbre, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.