CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
E DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2008.

 

Às dez horas e seis minutos do dia dez de abril de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Marina Maggessi em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Seguridade Social e Família. A lista de presença da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado registrou o comparecimento dos Deputados Marina Maggessi e Pinto Itamaraty - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Biscaia, Fernando Melo, João Campos, Lincoln Portela e Major Fábio - Titulares; Cristiano Matheus - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Edmar Moreira, Francisco Tenorio, Givaldo Carimbão, Jair Bolsonaro, Laerte Bessa, Marcelo Melo, Mauro Lopes, Paulo Pimenta. O Deputado Raul Jungmann justificou ausência. A lista de presença da Comissão de Direitos Humanos e Minorias registrou comparecimento dos Deputados Chico Alencar, Guilherme Menezes, Lincoln Portela,  Luiz Couto, Pastor Manoel Ferreira e Pedro Wilson - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Roveda, Affonso Camargo, Antônio Roberto, Cleber Verde, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Lucenira Pimentel, Pompeo de Mattos, Sebastião Bala Rocha, Sueli Vidigal, Suely e Veloso.  A lista de presença da Comissão de Seguridade Social e Família registrou o comparecimento das Deputadas Aline Corrêa e Rita Camata - Titulares; e dos Deputados Guilherme Menezes e Íris de Araújo - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Angela Portela, Antônio Bulhões, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Geraldo Resende, Henrique Afonso, Jofran Frejat, José Linhares, Maurício Rands, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Roberto Britto, Saraiva Felipe, Solange Almeida, Tonha Magalhães, Eduardo Barbosa, Germano Bonow, João Bittar, Leandro Sampaio, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, Mario Heringer, Mauro Nazif, Paulo Rubem Santiago, Ribamar Alves e Dr. Talmir. Compareceu, ainda, o Deputado licenciado Alceni Guerra.  ABERTURA: A Presidente declarou abertos os trabalhos, com a seguinte  ORDEM DO DIA: Reunião de audiência pública para "Debater o tema do documentário 'Juízo', sobre o julgamento de menores infratores", a requerimento dos Deputados João Campos, Eduardo Barbosa e Pastor Manoel Ferreira. Ato contínuo, iniciou-se a projeção do documentário. Após a exibição, a Deputada Marina Maggessi chamou os convidados presentes para compor a mesa: Maria Augusta Ramos, diretora do documentário, Nadir Batista Cordeiro, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais - DEPAE/GO; Percílio de Souza Lima Neto, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e Anderson Pereira de Andrade, Promotor da Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal e Territórios, representando o Procurador-Geral da Justiça do Distrito Federal. Na seqüência, concedeu a palavra sucessivamente aos convidados Nadir Batista Cordeiro, Percílio de Souza Lima Neto, Anderson Pereira de Andrade e à cineasta Maria Augusta Ramos. Findas as exposições, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Pastor Manoel Ferreira, um dos autores do requerimento. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Chico Alencar, Rita Camata e Major Fábio, além do Deputado licenciado Alcenir Guerra. Na seqüência, a Deputado Marina Maggessi passou a palavra aos convidados para os esclarecimentos pertinentes e as considerações finais e agradeceu-os pela presença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e sete minutos, antes porém, convocou reunião ordinária da CSPCCO para o dia dezesseis de abril às quatorze horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada.  E, para constar, eu ___________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária da CSPCCO, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela 1ª Vice-Presidente, Deputada Marina Maggessi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.