Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia nove de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jofran Frejat - Presidente; Rafael Guerra, Maurício Trindade e Raimundo Gomes de Matos - Vice-Presidentes; Aline Corrêa, Angela Portela, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Germano Bonow, Henrique Afonso, João Bittar, José Linhares, Leandro Sampaio, Nazareno Fonteles, Paulo Rubem Santiago, Ribamar Alves, Rita Camata, Roberto Britto, Ronaldo Caiado e Saraiva Felipe - Titulares; Andreia Zito, Dr. Nechar, Dr. Pinotti, Geraldo Thadeu, Gorete Pereira, Guilherme Menezes, Janete Rocha Pietá, José Carlos Vieira, Luiz Bassuma, Manato, Miguel Martini, Neilton Mulim, Pepe Vargas e Simão Sessim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Mário Heringer, Maurício Rands, Mauro Nazif, Rodrigo Maia e Solange Almeida. Justificaram a ausência as Deputadas Tonha Magalhães e Nice Lobão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Jofran Frejat, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 8ª e 9ª reuniões, realizadas nos dias dois e três de abril deste, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente acusou o recebimento das seguintes correspondências: 1 - cópia de requerimento aprovado em Reunião da Câmara Municipal de Três Pontas/MG, do voto de repúdio contra o Projeto de Lei nº 1135/91, que trata do aborto; 2 - moção de apelo da Câmara Municipal de Bebedouro/SP, pela agilização no trâmite do substitutivo do Projeto de Lei nº 7.709/2007, que possibilita o uso de sistema eletrônico em todas as mobilidades de licitação, incluindo o pregão eletrônico, desde que certificado digitalmente por autoridade certificadora credenciada pelo ICP-Brasil. Programa de aceleração do Crescimento - PAC; 3 - convite do Senado Federal, no dia 08 de abril às quatorze horas e vinte e sete minutos, para a Sessão Especial em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde e os 60 anos de fundação da Organização Mundial de Saúde, a realizar-se hoje, dia 09 de abril, às dez horas no Plenário do Senado Federal. O Deputado Darcísio Perondi propôs suspender a Reunião da Comissão, visto a importância da presença dos parlamentares na Sessão do Senado Federal para acompanhamento da discussão da Emenda 29. Considerando a inviabilidade de reabertura da Reunião após o referido evento, foi proposto o encerramento dos trabalhos. Se manifestaram os Deputados Ronaldo Caiado, Dr. Pinotti, Cida Diogo e Germano Bonow. Em votação, foi aprovado o encerramento da Reunião contra os votos dos Deputados Germano Bonow, Ronaldo Caiado e Dr. Pinotti. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a presente Reunião às dez horas e nove minutos, antes convocando o Plenário para Reunião de Audiência Pública para amanhã, quinta-feira, às nove horas e trinta minutos, neste Plenário para " Discutir a economia da saúde nos cenários público e privado".  E, para constar, eu ______________________, Wagner Soares Padilha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jofran Frejat ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.