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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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LOCAL:
Plenário 04 do Anexo II
HORÁRIO: 10h |
A - Requerimentos:
B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
ORDINÁRIA
RELATORA: Deputada LUCIANA GENRO
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS JOÃO LEÃO E GUILHERME CAMPOS EM 26/03/08.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS FÉLIX MENDONÇA E GUILHERME CAMPOS EM 02/04/08.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS EM 09/04/08.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: isenta, ainda, da cobrança da Taxa de Abertura de Crédito - TAC e de quaisquer outros encargos relativos à concessão de crédito.
RELATOR-SUBSTITUTO: Deputado VIGNATTI
PENDENTE DE PARECER
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR-SUBSTITUTO EM 09/04/08.
C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II (RICD):
PRIORIDADE
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR EM 09/04/08.
ORDINÁRIA
RELATOR: Deputado AELTON FREITAS
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.261/04, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR EM 26/03/08.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS MANOEL JUNIOR E VIGNATTI EM 02/04/08.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO PEPE VARGAS EM 09/04/08.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: altera a Lei nº 9.250, de 1995.
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO RODRIGO ROCHA LOURES EM 02 E 09/04/08.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: dispondo que as instituições financeiras deverão realizar as atividades relativas à manipulação de informações bancárias, exclusivamente com empregados e funcionários do quadro próprio.
RELATOR: Deputado Max Rosenmann
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VIGNATTI EM 09/04/08.
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.692/01, apensado, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.692/01, apensado.
VISTA AO DEPUTADO JOSÉ PIMENTEL EM 26/03/08.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO AUTOR EM 09/04/08.
RELATOR: Deputado PEDRO EUGÊNIO
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO DUARTE NOGUEIRA EM 09/04/08.
RELATOR: Deputado JORGE KHOURY
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 3.818/04, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.884/05, apensado; e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
VISTA AO DEPUTADO PEPE VARGAS EM 09/04/08.
RELATOR: Deputado VIGNATTI
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS EM 26/09/07.
O DEPUTADO GUILHERME CAMPOS APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 23/10/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS EM 03 E 17/10/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO EDUARDO CUNHA EM 24/10/07.
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 31/10, 07/11/07 E 19/03/08.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS LUIZ CARREIRA E FÉLIX MENDONÇA EM 21/11/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO LUIZ CARLOS HAULY EM 28/11/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS JÚLIO CESAR E FÉLIX MENDONÇA EM 12/03/08.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DA DEPUTADA TONHA MAGALHÃES EM 26/03/08.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR EM 09/04/08.
RELATOR: Deputado ARNALDO MADEIRA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO PEDRO EUGÊNIO EM 26/09/07.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR EM 17/10/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO EDUARDO CUNHA EM 24/10/07.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 31/10, 07 E 21/11/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO LUIZ CARLOS HAULY EM 28/11/07.
O DEPUTADO PEDRO EUGÊNIO APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 28/11/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR EM 29/08/07, 03/10/07 E 09/04/08.
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
O DEPUTADO LUIZ CARLOS HAULY APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 17/05/05.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BRUNO ARAÚJO EM 20/06/07.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 27/06/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO ARNALDO MADEIRA EM 09/04/08.
RELATOR: Deputado PEDRO EUGÊNIO
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO FÉLIX MENDONÇA EM 23/05/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS GUILHERME CAMPOS, JÚLIO CESAR E LUIZ CARREIRA EM 30/05/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS CARLOS MELLES, GUILHERME CAMPOS E LUIZ CARREIRA EM 20/06/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS EM 09/04/08.
RELATOR: Deputado MAX ROSENMANN
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO FÉLIX MENDONÇA EM 23/05/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS GUILHERME CAMPOS E JÚLIO CESAR EM 30/05/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR EM 20/06/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS EM 09/04/08.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: visa o tratamento do dependente de droga visando a desintoxicação, internação ou semi-internação, farmacoterapia, psicoterapia e atendimento familiar e comunitário.
RELATOR: Deputado JOÃO DADO
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ PIMENTEL EM 26/03/08.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR EM 09/04/08.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: estabelece o prazo de dez anos contados de 30 de junho de 1999, para que os Municípios contraiam empréstimos ou financiamentos junto a organismos financeiros multilaterais e a instituições de fomento e cooperação ligadas a governos estrangeiros.
RELATOR: Deputado JORGE KHOURY
RELATOR-SUBSTITUTO: Deputado LUIZ CARREIRA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 07 E 21/11/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO LUIZ CARLOS HAULY EM 28/11/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR EM 05 E 12/12/07.
VISTA AO DEPUTADO JOSÉ PIMENTEL EM 26/03/08.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR EM 09/04/08.