CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e vinte e três minutos do dia dez de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Walter Pinheiro - Presidente; Ratinho Junior - Vice-Presidente; Beto Mansur, Cristiano Matheus, Elismar Prado, Gustavo Fruet e Luiza Erundina - Titulares; Cida Diogo, Fernando Ferro, Nazareno Fonteles, Paulo Piau, Rebecca Garcia e Roberto Britto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Daniel Almeida, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Bilac Pinto, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Emanuel Fernandes, Enio Bacci, Iriny Lopes, Jader Barbalho, Jorge Bittar, Jorge Tadeu Mudalen, Jorginho Maluly, José Chaves, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Julio Semeghini, Jurandy Loureiro, Manoel Salviano, Maria do Carmo Lara, Mendes Ribeiro Filho, Miro Teixeira, Nelson Meurer, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Silas Câmara, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o Requerimento nº 100 de 2008, de autoria da Deputada Luiza Erundina, destinada a debater o PL 1.337, de 2003, que altera a Lei nº 6.615, de 1978, a fim de proibir a concessão de registro provisório para o exercício da profissão de radialista. Justificaram a ausência o Deputado Wladimir Costa, autor do PL nº 1.337/03, por motivo de saúde e o Professor Murilo César Ramos, Coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da Universidade de Brasília -UnB, que indicou como representante Nelia R. Del Bianco, Professora da Faculdade de Comunicação da universidade e membro do laboratório da mesma universidade. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. Sérgio Murillo de Andrade, Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj; 2) Sra. Nélia R. del Bianco, Professora da Faculdade de Comunicação da UnB; 3) Sr. Ary Cauduro dos Santos, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão – Fenaert; 4) Sr. Antonio Carlos de Jesus Santos, Coordenador da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão – Fitert; 5) Sr. José Maria Trindade, Jornalista da Rádio Jovem Pan em Brasília; 6) Deputado Beto Mansur, Relator do PL nº 1.337/03. Encerradas as exposições dos convidados, passou-se à fase dos debates. Apresentaram suas colocações e questionamentos os Deputados Luiza Erundina, autora do requerimento, Beto Mansur e Cristiano Matheus. A seguir, o Presidente passou a palavra aos expositores para as considerações finais. Durante a reunião, ocupou também a presidência o Deputado Beto Mansur. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ............................................ Deputado Walter Pinheiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.