Às onze horas e doze minutos do dia nove de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcondes Gadelha - Presidente; Aldo Rebelo, Antonio Carlos Pannunzio, Átila Lins, Claudio Cajado, Clodovil Hernandes, Décio Lima, Dr. Rosinha, Edio Lopes, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, George Hilton, Ibsen Pinheiro, Jair Bolsonaro, Major Fábio, Márcio Reinaldo Moreira, Maria Lúcia Cardoso, Nilson Mourão, Perpétua Almeida, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Renato Amary, Sabino Castelo Branco, Sebastião Madeira e Takayama - Titulares; Arnaldo Madeira, Ayrton Xerez, Bruno Araújo, Bruno Rodrigues, Carlito Merss, Carlos Zarattini, Júlio Delgado, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Marcelo Itagiba, Rodrigo Rollemberg, Vieira da Cunha e Walter Ihoshi - Suplentes.Compareceram também os Deputados Cezar Schirmer, Francisco Tenorio, Inocêncio Oliveira e José Genoíno, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Íris de Araújo, João Almeida e Luiz Sérgio. Justificou a ausência o Deputado William Woo. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o senhor Presidente informou que a presente reunião de Audiência Pública se realizava em virtude da aprovação do Requerimento nº 133, do Deputado Raul Jungmann. ORDEM DO DIA: Passou-se à Audiência Pública com a presença dos Ministros da Defesa, senhor Nelson Jobim, e do Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos, senhor Mangabeira Unger, para debaterem os objetivos e os resultados alcançados na viagem empreendida por ambos à Rússia e França, entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de firmarem acordos na área de defesa entre o Brasil e aqueles países. Informou ainda que a reunião não se limitaria apenas ao assunto objeto do Requerimento, aproveitaria a ocasião, a juízo dos Ministros, para discutir assuntos correlatos, como a criação do Conselho de Defesa da América do Sul, iniciativa do Brasil, para dar um atendimento global a toda demanda contenciosa que está alcançando as nossas fronteiras e as relações com os nossos vizinhos, e o reaparelhamento das Forças Armadas, que não se limita apenas à compra de equipamentos de última geração, mas uma nova conceituação, sobre uma base tecnológica e industrial de suporte, incluindo a transferência de tecnologia, ponto decisivo na nossa iniciativa. Passou primeiramente a palavra ao Ministro Nelson Jobim e, ato contínuo, ao Ministro Mangabeira Unger, que abordaram em suas explanações questões acerca do aparelhamento das forças em suas hipóteses de uso, manutenção de fronteira, defesa da região amazônica, problema de guerra simétrica, colaboração entre as forças, e estabeleceram como condição inafastável a criação de indústria de defesa autônoma. Explanaram ainda sobre a criação do Conselho Sul Americano de Defesa, órgão de iniciativa brasileira. Após explanação dos Ministros e ouvido o Plenário, o senhor Presidente comunicou que a reunião prosseguiria aberta, uma vez que o Deputado Renato Amary retirou o Requerimento que solicitara que a segunda parte da Audiência fosse reservada. Fizeram uso da palavra para debaterem o assunto os Deputados Raul Jungmann, Luiz Carlos Hauly, José Genoíno, Francisco Rodrigues, Jair Bolsonaro. Nesse instante, o Deputado Raul Jungmann assumiu a Presidência. Fizeram ainda uso da palavra os Deputados Professor Ruy Pauletti, Carlito Merss, Maria Lúcia Cardoso e Takayama. O Deputado Marcondes Gadelha reassumiu a Presidência e concedeu a palavra aos senhores Ministros Nelson Jobim e Mangabeira Unger para suas considerações finais. Empós, o senhor Presidente ressaltou que toda a sociedade brasileira estaria convocada a se envolver com as questões de segurança nacional, principalmente o Parlamento Brasileiro, e que os temas que, nesta Audiência, foram debatidos possam servir de embasamento para novas reflexões de modo contínuo e aprofundado para a transformação do sistema de segurança nacional. Parabenizou os Ministros pela maneira brilhante com que se apresentaram e pela consistência em suas explanações, agradecendo-lhes pela presença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e quatro minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento, E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcondes Gadelha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.