Às dezesseis horas e dezoito minutos do dia nove de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Adão Pretto - Presidente; Eduardo Amorim - Vice-Presidente; Chico Alencar, Dr. Talmir, Fátima Bezerra, Geraldo Thadeu, Jurandil Juarez, Luiza Erundina, Pedro Wilson, Silvio Lopes e Walter Brito Neto - Titulares; Eduardo Barbosa, Iran Barbosa e Lincoln Portela - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Costa Ferreira, Eduardo Gomes, Silas Câmara e Suely. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Adão Pretto, declarou aberta a reunião esclarecendo que, conforme estabelecido pelo Ato da Mesa n° 1/2007, a Comissão é composta de dezoito membros titulares e igual número de suplentes. Informou ainda que, de acordo com o artigo 7° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a eleição seria feita por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros da Comissão. Anunciou que a presidência recebeu e considerou registradas, em face de acordo de Lideranças Partidárias, as seguintes indicações, a serem submetidas a votos dos Membros da Comissão, em cédulas separadas, disponíveis na cabine de votação: para Segundo Vice-Presidente, Deputado Pedro Wilson, pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB; para Terceiro Vice-Presidente, Deputado Dr. Talmir, pelo PV/SP. Informou também que haveria cédulas em branco para a hipótese de o votante optar por essa alternativa e que a chamada seria nominal, por partido e/ou bloco, sendo os membros suplentes chamados somente em caso de ausência dos titulares dos respectivos partidos e/ou blocos. O Presidente convidou a Deputada Luiza Erundina para auxiliar os trabalhos como Secretária e proceder à chamada nominal. Realizada a chamada, votaram os Deputados Adão Pretto, Eduardo Amorim, Jurandil Juarez, Pedro Wilson, Chico Alencar, Sílvio Lopes, Luiza Erundina, Walter Brito Neto e Dr. Talmir - Titulares; Iran Barbosa e Eduardo Barbosa - Suplentes. Encerrada a votação, o Senhor Presidente, Deputado Adão Pretto, convidou a Deputada Luiza Erundina para proceder à escrutinação. Verificada a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, apuraram-se onze votos. O Senhor Presidente proclamou, então, o resultado: para Segundo Vice-Presidente, Deputado Pedro Wilson, com dez votos; um voto em branco e nenhum voto nulo; para Terceiro Vice-Presidente, Deputado Dr. Talmir, com onze votos; não houve, para esse cargo, votos em branco nem nulos. Em seguida, o Presidente declarou empossados nos cargos de Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, respectivamente, os Deputados Pedro Wilson (PT/GO) e Dr. Talmir (PV/SP). Após a posse, o Presidente passou a palavra, pela ordem, aos Deputados Dr. Talmir e Luiza Erundina. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e sete minutos, antes convocando os Senhores Parlamentares para Reunião Ordinária de Audiência Pública, quando será debatida a violência contra trabalhadores rurais no Estado do Paraná, a realizar-se quarta-feira, dia 16 de abril, às 14 horas, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu __________________________ Sonia Hypolito, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Adão Pretto ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.