Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia nove de abril de dois mil e oito, reuniram-se as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados para discutir O AUMENTO DO ÍNDICE DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA – SUAS CAUSAS E AÇÕES PARA COMBATÊ-LAS. A audiência contou com a presença dos Senhores Deputados Janete Capiberibe – Presidente; Maria Helena e Neudo Campos - Vice-Presidentes; Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Marcelo Castro, Marcelo Serafim, Marinha Raupp e Natan Donadon - Titulares; Átila Lins, Elcione Barbalho, Giovanni Queiroz, Ilderlei Cordeiro, Lira Maia, Lúcio Vale, Moreira Mendes, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Sebastião Bala Rocha, Vanessa Grazziotin, Zé Geraldo e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Afonso Hamm, André de Paula, Anselmo de Jesus, Antonio Carlos Mendes Thame, B. Sá, Beto Faro, Carlos Bezerra, Carlos Melles, Celso Maldaner, Dagoberto, Davi Alcolumbre, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Edson Duarte, Eduardo Sciarra, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Fernando Gabeira, Flávio Bezerra, Gervásio Silva, Homero Pereira, Iran Barbosa, Jairo Ataide, Jerônimo Reis, Leonardo Vilela, Luciano Pizzatto, Luiz Carlos Setim, Luiz Carreira, Mário de Oliveira, Mário Heringer, Moacir Micheletto, Nelson Meurer, Nilson Pinto, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Osmar Júnior, Paulo Piau, Paulo Teixeira, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Rodovalho, Silvinho Peccioli, Silvio Lopes, Suely, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves e Zé Gerardo, como não-membros. Apresentou escusas de acordo com art. 44, o deputado Veloso. ABERTURA: A Presidente, Deputada Janete Capiberibe, declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação dos requerimentos n.º 303/08, de autoria da deputada Vanessa Grazziotin - CAINDR; 304/08, de autoria do deputado Marcelo Serafim - CAINDR; n.º 216/08, do deputado Carlos Mendes Thame - CAPADR; n.º 220/08, do deputado Wandenkolk Gonçalves - CAPADR; 151/08, do deputado Fernando Gabeira – CMADS; n.º 152/08, do deputado Carlos Mendes Thame – CMADS e nº 153/08, do deputado Wandenkolk Gonçalves – CMADS. EXPEDIENTE: A AUDIÊNCIA PÚBLICA contou com a presença dos expositores Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente; Senhor Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Doutor Gilberto Câmara Neto, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; Doutora Fernanda Rocha Pacheco, Delegada da Divisão de Combate e Repressão Crimes Ambientais da Polícia Federal; Senhor Raimundo Lima, Diretor de Programas do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; Senhor Carlos Fernandes Xavier, Presidente da Comissão Nacional para Assuntos da Amazônia Legal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e o Senhor Paulo de Tarso Caralo, Secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag. A presidente informou que pelo grande número de expositores, seria composta uma mesa, inicialmente formada pelos presidentes desta Comissão e das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Deputado Onyx Lorenzoni; do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado André de Paula, pelos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva; da Agricultura, Reinhold Stephanes; pelo Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco; pelos representantes da Confederação Nacional da Agricultura – CNA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag. Os demais representantes dos Ministérios da Justiça, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Agrário, quando chamados para fazer uso da palavra, deveriam se dirigir à mesa. Após as exposições, passou a palavra aos autores dos requerimentos, Deputada Vanessa Grazziotin, Marcelo Serafim, Wandenkolk Gonçalves e Antonio Carlos Mendes Thame. Terminadas as exposições, a presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos, Deputados Ilderlei Cordeiro, Lira Maia, Luciano Pizzatto, Moreira Mendes, Adão Preto, Zenaldo Coutinho Homero Pereira, Ernandes Amorim, Francisco Praciano. A deputada Janete Capiberibe, passou a condução dos trabalhos ao deputado André de Paula, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que dando prosseguimento garantiu a palavra aos deputados Giovanni Queiroz, Nilson Pinto, Anselmo de Jesus, Eduardo Valverde, Zequinha Marinho, Zé Geraldo, Ricardo Tripoli, Marinha Raupp, Moreira Mendes. O presidente concedeu a palavra aos expositores para que respondessem às interpelações dos parlamentares e seguidamente fizessem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado André de Paula, agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e seis minutos. E, para constar, eu___________________ Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.