Aos nove dias do mês de abril de dois mil e oito, às quatorze horas e trinta e nove minutos, no Plenário dezesseis, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 a 2007. (CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS). Compareceram os Deputados Vital do Rêgo Filho - Presidente; João Magalhães e Davi Alcolumbre - Vice-Presidentes; Vicentinho Alves - Relator; Antônio Carlos Biffi, Cleber Verde, Dagoberto, Edson Duarte, Geraldo Resende, Janete Rocha Pietá, José Guimarães, Osmar Júnior, Rebecca Garcia, Sebastião Madeira e Waldir Neves - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Joaquim Beltrão, Luiz Couto e Vanderlei Macris - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Souza, Dr. Rosinha, Edio Lopes, Francisco Rodrigues, Ilderlei Cordeiro, Marcio Junqueira, Pastor Manoel Ferreira e Urzeni Rocha. ABERTURA: O Senhor Deputado João Magalhães, presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos Senhores Deputados o recebimento do Ofício do Gabinete do Deputado Cleber Verde justificando sua falta pelo não comparecimento na viagem de diligências realizadas nas Cidades de Dourados e Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, ocorridas nos dias 27 e 28 de março próximo passado, por encontrar-se em seu Estado, em virtude da situação de emergência em que se encontrava o mesmo em consequência das fortes chuvas e enchentes, criando uma situação de emergência e calamidade pública em vários Municípios do Estado do Maranhão. Em seguida comunicou que a reunião fora convocada para reunião de Audiência Pública, com a presença do Senhor GASPAR HICKMAN, ex-Coordenador Regional da FUNASA em Mato Grosso do Sul. ORDEM DO DIA: O Presidente em exercício convidou o Senhor GASPAR HICKMAN a tomar assento à Mesa. Por se tratar de oitiva de testemunha solicitou ao depoente que prestasse juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal e antes de passar a palavra ao depoente, comunicou aos parlamentares que o tempo concedido ao convocado seria de até 20 (vinte) minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (art. 256 § 2º), não podendo ser aparteado. Os deputados interessados em interpelá-lo deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria. Cada deputado inscrito teria o prazo de até 3 (três) minutos para fazer suas indagações (houve acordo e o plenário decidiu por cinco minutos), dispondo a depoente de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (Art. 256, § 5º). O Presidente passou a palavra ao Deputado Vicentinho Alves, Relator, o qual fez algumas indagações ao depoente em relação ao assunto exposto. Às quinze horas e quatorze minutos, havendo número regimental, o Presidente submeteu à apreciação a ATA da 12ª reunião, realizada no dia 08 de abril próximo passado. O Deputado Waldir Neves solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação a ATA foi APROVADA, por unanimidade. Prosseguiu-se com o depoimento e após a exposição do depoente, deu-se início aos debates dos Deputados inscritos. Tiveram a palavra os Deputados Vicentinho Alves – Relator, Geraldo Resende, Waldir Neves, Antônio Caros Biffi , Dagoberto e Osmar Júnior. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Relator para que este fizesse suas considerações. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado João Magalhães, presidente em exercício, encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, agradecendo a presença do senhor GASPAR HICKMAN, antes convocando reunião de audiência pública, com a presença do Senhor WILLIAN CESAR LOPES DOMINGUES, Coordenador do Conselho Distrital de Saúde Indígena – CONDISI, para o dia 15 de abril do corrente, no Plenário 15, do Anexo II desta Casa. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado João Magalhães, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.