CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 3 - Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/06


A -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/02 - da Sra. Luiza Erundina - que requer a realização de uma Audiência Pública para debater a Sugestão n.º 49/02 que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde e dá outras providências

B -

Sugestões:


2 -

SUGESTÃO Nº 30/02 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que dispõe sobre a criação de universidade federal na cidade de Governador Valadares - Minas Gerais
RELATOR: Deputado SILAS BRASILEIRO
PARECER: pela aprovação.

3 -

SUGESTÃO Nº 32/02 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que autoriza o Poder Executivo a realizar as obras de implantação e pavimentação da BR 451/MG
RELATOR: Deputado SILAS BRASILEIRO
PARECER: pela rejeição.

4 -

SUGESTÃO Nº 42/02 - do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - que modifica o artigo 20, inciso II, letras "a", "b", "c" e "d" da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA
PARECER: pela aprovação.

5 -

SUGESTÃO Nº 21/01 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela rejeição.

6 -

SUGESTÃO Nº 33/02 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que assegura realização de novo plebiscito aos distritos que tiveram processo de emancipação  política  iniciados  antes  da promulgação da Emenda Constitucional nº 15/96
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela rejeição.

7 -

SUGESTÃO Nº 37/02 - da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - que dispõe sobre a indenização cabível por infrações aos direitos de Propriedade Industrial
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS
PARECER: pela aprovação.

8 -

SUGESTÃO Nº 57/02 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que dá denominação de "Presidente Tancredo Neves" à rodovia BR 451 em Minas Gerais
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS
PARECER: pela aprovação.

9 -

SUGESTÃO Nº 38/02 - da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - que dispõe sobre a liberação de verbas federais a estados e municípios
RELATOR: Deputado AVENZOAR ARRUDA
PARECER: pela aprovação.

10 -

SUGESTÃO Nº 7/01 - da Associação de Solidariedade e Integração de Valparaiso de Goiás e do Entorno - que institui o "Programa de renda comunitária" e contribuição para assistência às associações civis, de caráter representativo e filantrópico, visando o desenvolvimento social, cultural, combate à pobreza e outras providências
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Lidia Quinan, em 31/10/2001

11 -

SUGESTÃO Nº 52/02 - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que dispõe sobre a criação dos Conselhos Municipais de Justiça, Conciliação e Mediação e dá outras providências
RELATOR: Deputado AYRTON XERÊZ
PARECER: pela rejeição.