A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu unanimemente pela rejeição do Projeto de Lei nº 429/07 e dos PLs nºs 629/07 e 1.863/07, apensados, nos termos do parecer do relator, Deputado Ariosto Holanda, e do relator-substituto, Deputado Carlos Abicalil. 

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

João Matos, President; Rogério Marinho, Osvaldo Reis e Alex Canziani, Vice-Presidentes; Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Gastão Vieira, Iran Barbosa, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lira Maia, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Neilton Mulim, Nilmar Ruiz, Pinto Itamaraty, Professora Raquel Teixeira, Reginaldo Lopes, Severiano Alves, Waldir Maranhão, Walter Brito Neto, Angela Portela, Antonio Bulhões, Ariosto Holanda, Dr. Talmir, Eduardo Gomes e Paulo Renato Souza.

Sala da Comissão, em 9 de abril de 2008.

Deputado JOÃO MATOS
Presidente