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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2008.
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Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia oito de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Décio Lima, Dr. Rosinha, George Hilton, Íris de Araújo, Major Fábio, Márcio Reinaldo Moreira, Nilson Mourão, Renato Amary e Takayama - Titulares; Bruno Rodrigues, Carlito Merss, Carlos Zarattini, Júlio Delgado, Leonardo Monteiro, Regis de Oliveira, Rodrigo Rollemberg, Walter Ihoshi e William Woo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Antonio Carlos Pannunzio, Átila Lins, Augusto Carvalho, Claudio Cajado, Clodovil Hernandes, Edio Lopes, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, Ibsen Pinheiro, Jair Bolsonaro, João Almeida, Luiz Sérgio, Marcondes Gadelha, Maria Lúcia Cardoso, Perpétua Almeida, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Sabino Castelo Branco e Sebastião Madeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Takayama, declarou abertos os trabalhos e deu início a ORDEM DO DIA: O senhor Presidente esclareceu ao Plenário que a presente reunião de Audiência Pública se realizava em virtude da aprovação do Requerimento nº 143, de 2008, de autoria do Deputado Augusto de Carvalho. O senhor Presidente convidou o Ministro Carlos Márcio Cozendey, Diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, e a senhora Iara Pietricovisky, representante da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos, para tomarem assento à Mesa. Ato contínuo, o senhor Presidente informou quais seriam as regras regimentais aplicáveis à presente reunião, observância do tempo limite de quinze minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, para exposição preliminar, não cabendo aparte ao convidado, e passou a palavra, primeiramente, ao Ministro Carlos Márcio Cozendey e, em seguida, à senhora Iara Pietricovisky, que explanaram sobre a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento – UNCTAD, órgão do sistema das Nações Unidas que busca discutir e promover o desenvolvimento econômico por meio do incremento ao comércio mundial. Assinalaram que o principal objetivo da UNCTAD é apoiar os países em desenvolvimento a melhor se beneficiarem das oportunidades oriundas do comércio e do investimento internacional, a fim de que atinjam suas metas de desenvolvimento, auxiliando esses países a se integrarem de maneira eqüitativa na economia mundial. A UNCTAD realiza reuniões ministeriais a cada quatro anos, para estabelecer as prioridades e diretrizes em negociações comerciais no mundo, sendo que a próxima se realizará entre os dias 20 e 25 de abril do corrente ano, em Accra, Gana. Naquela ocasião, a sociedade civil defenderá o fortalecimento da UNCTAD, como instituição independente e analítica, visando a promover um sistema global de comércio que beneficie todos os povos, na busca de alternativas para construção de uma sociedade mais igualitária. Após as explanações dos convidados, o senhor Presidente informou que cada deputado disporia de até três minutos para interpelação, cabendo igual tempo ao interpelado, sendo possível ainda a réplica e tréplica; e, por fim, deu ciência ao Plenário que o Deputado Augusto de Carvalho havia justificado sua ausência, e, para aclaramento da matéria, fez a leitura do Requerimento que motivou a realização da presente audiência. Fizeram uso da palavra para inquirição dos convidados a Deputada Iris de Araújo e o Deputado Júlio Delgado. Empós, o senhor Presidente agradeceu o comparecimento do senhor Ministro Carlos Márcio Cozendey e da senhora Iara Pietriovisky, e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e sete minutos, antes convocando reunião para a próxima quarta-feira, dia nove de abril, às dez horas. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcondes Gadelha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |
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