CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 09 do Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/04/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 29/08 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a realização de audiência pública para tratar sobre a situação dos índios da região amazônica".


2 -

REQUERIMENTO Nº 35/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir assuntos referentes às mulheres".


3 -

REQUERIMENTO Nº 41/08 - dos Srs. Janete Rocha Pietá e Fátima Bezerra - que "requerem a realização, em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa e Seguridade Social e Família, do V Seminário Nacional pela Cidadania GLBT, no dia 27 de maio de 2008, para debater o tema da união civil entre pessoas do mesmo sexo".


4 -

REQUERIMENTO Nº 42/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de audiência pública para avaliar a possível violação coletiva de direitos humanos de trabalhadores da Varig, inclusive como participantes e assistidos dos planos Varig no Instituto Aerus de Seguridade Social".


5 -

REQUERIMENTO Nº 43/08 - do Sr. Adão Pretto - que "requer a realização de audiência pública, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa, com a finalidade de debater a violência contra trabalhadores rurais no Estado do Paraná".


6 -

REQUERIMENTO Nº 44/08 - do Sr. Sebastião Bala Rocha e outros - que "requerem a realização de audiência pública para debater medidas de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente, com base no caso da menor de 12 anos, L.R.S., de Goiânia".


7 -

REQUERIMENTO Nº 45/08 - do Sr. Cleber Verde - que "requer a constituição de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as ações de auxílio humanitário aos desabrigados do nordeste em razão das chuvas".


8 -

REQUERIMENTO Nº 46/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para ouvir o médico legista e professor universitário Daniel Ponte, e o delegado de polícia civil, Alexandre Neto, ambos do estado do Rio de Janeiro, sobre as denúncias de corrupção nos serviços de medicina legal e em outros órgãos da área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro".


9 -

REQUERIMENTO Nº 47/08 - dos Srs. Pompeo de Mattos e Sueli Vidigal - que "requerem, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias acompanhe os fatos relacionados ao protesto dos estudantes da Universidade de Brasília (UnB), que pedem o afastamento do reitor Timothy Mulholland, e interceda para o fim do impasse na ocupação da Reitoria".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.151/03 - do Sr. Carlos Souza - que "dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais".
RELATOR: Deputado PASTOR MANOEL FERREIRA.
PARECER: pela rejeição do PL.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.994/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "insere parágrafo no art. 4º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena".
RELATOR: Deputado VELOSO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1994/2007, na forma do substitutivo anexo.