Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e oito, às dez horas e doze minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Colbert Martins, Francisco Tenório, Hugo Leal, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Marcos Medrado, Nelson Pellegrino, Sarney Filho, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Joseph Bandeira, Laerte Bessa e Mendonça Prado, SUPLENTES. Compareceu também o Deputado Cândido Vaccarezza. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Iriny Lopes, João Campos, Jorge Khoury, Marcelo Guimarães Filho, Marcio Junqueira, Marina Maggessi, Paulo Abi-Ackel, Paulo Pimenta e Ricardo Barros. O Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 18ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura. O Deputado Luiz Couto solicitou dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Senhor RONALDO MOTA SARDENBERG, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, e audiência pública com os Senhores GILBERTO ALVES e JARBAS JOSÉ VALENTE, Superintendentes da ANATEL. O Presidente convidou o Senhor RONALDO MOTA SARDENBERG a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra ao depoente, e comunicou que o mesmo prestaria o seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, passando-lhe a palavra por até vinte minutos. Após explanação da testemunha, o Presidente convidou os Senhores GILBERTO ALVES e JARBAS JOSÉ VALENTE a tomarem assento à mesa, e fez seus questionamentos. O depoente solicitou que algumas perguntas fossem respondidas pelo Senhor EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Superintendente de Rádiofreqüência e Fiscalização da ANATEL. O Presidente aquiesceu, e solicitou ao depoente o encaminhamento de informações. O Deputado Luiz Couto solicitou que o Senhor EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS prestasse o compromisso de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e fez seus questionamentos. O Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, para que fizesse suas interpelações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e quarenta e sete minutos, e convocou reunião ordinária para o próximo dia 1º de abril, para tomada de depoimento dos Senhores Valdecir José Bedin e Elenice de Cássia Calikoski, sócios responsáveis pela Empresa Federal Tecnologia Desenvolvimento de Software Ltda. EPP. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x