ATA DA 1ª REUNIÃO, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2008.

(INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE)

Às quinze horas e dois minutos do dia oito de abril de dois mil e oito, reuniu-se no plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Max Rosenmann, na forma do art. 39, § 4º, in fine, do Regimento Interno, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.161, de 2006, do Senado Federal, que " dispõe sobre o sistema de consórcios". A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Aelton Freitas, Alex Canziani, Alfredo Kaefer, Décio Lima, João Dado, José Carlos Vieira, Max Rosenmann, Rita Camata, Valtenir Pereira e Vitor Penido – titulares; Barbosa Neto, Carlos Zaratini e Eduardo Sciarra – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Beto Mansur, Luiz Carlos Hauly, Moreira Mendes e Reginaldo Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Max Rosenmann, declarou aberta a reunião convocada para instalação e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Após a leitura do ato de criação declarou instalada a Comissão Especial, em seguida esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados no processo eleitoral e anunciou que havia sido recebida e considerava registrada a candidatura do Deputado Aelton Freitas, indicado pelo PR, para o cargo de Presidente; para os cargos de primeiro, segundo e terceiro Vice-Presidentes os Deputados Max Rosenmann - PMDB, Alfredo Kaefer – PSDB e João Dado - PDT, respectivamente. Convidou o Deputado João Dado para auxiliar no processo de votação. Participaram da votação os Deputados Aelton Freitas, Alex Canziani, Max Rosenmann, Rita Camata, Alfredo Kaefer, José Carlos Vieira, Vitor Penido, João Dado, Carlos Zarattini e Barbosa Neto. Encerrado o processo de votação, foi constatada a coincidência entre o número de votantes e de sobrecartas (dez). Apurados os votos, o Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleito e empossado para o cargo de Presidente o Deputado Aelton Freitas, com dez votos válidos, para 1º Vice-Presidente o Deputado Max Rosenmann, com dez votos válidos; para 2º Vice-Presidente o Deputado Alfredo Kaefer, com dez votos válidos; e para 3º Vice-Presidente o Deputado João Dado, com dez votos válidos. Proclamado o resultado o Senhor Presidente convidou o Presidente eleito a tomar posse no cargo, passando assim a presidência ao Deputado Aelton Freitas que convidou os Senhores Deputados Max Rosenmann, Alfredo Kaefer e João Dado para assumirem respectivamente a primeira, segunda e terceira Vice-Presidências da Comissão. Nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, foi designado para relatoria o Deputado Alex Canziani que fez uso da palavra a ele concedida. Em seguida manifestaram a cerca da matéria os Deputados Max Rosenmann e João Dado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às quinze horas e trinta e nove minutos, antes convocando outra para o dia dez de abril para definição do plano dos trabalhos e deliberação de requerimentos. E, para constar, eu , Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado AELTON FREITAS e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.