Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 145/08 - do Sr. Waldir Maranhão - que "solicita seja realizado Seminário Nacional sobre o Centenário de Fundação da Academia Maranhense de Letras".

REQUERIMENTO Nº 147/08 - da Sra. Fátima Bezerra - que "solicita à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização da audiência pública para debater a Reforma Tributária e o Custo-Aluno Qualidade Inicial".

REQUERIMENTO Nº 148/08 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "para que seja realizada audiência pública a fim de homenagear os 24 municípios brasileiros que serão agraciados com o diploma Mais Museus, em comemoração ao Dia Internacional de Museus".

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 346/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC nº 22/07) - que "aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006".
RELATOR: Deputado LELO COIMBRA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 72)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.070/07 - do Senado Federal - Senador Romeu Tuma - que "institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro".
RELATOR: Deputado OSVALDO REIS.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 59)

PROJETO DE LEI Nº 1.172/03 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "dispõe sobre as diretrizes da política nacional de formação, certificação e valorização do magistério público".
RELATOR: Deputado PAULO RENATO SOUZA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
(Avulso Nº 7)

PROJETO DE LEI Nº 5.184/05 - do Sr. Barbosa Neto - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências" (Apensado: PL nº 5.380/05)
RELATOR: Deputado OSVALDO REIS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.184/08 e pela rejeição do PL nº 5.380/05, apensado.
(Avulso Nº 61)

PROJETO DE LEI Nº 6.749/06 - da Sra. Maria do Rosário - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para reservar parte dos recursos do Fundo Nacional de Cultura a projetos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 62)

PROJETO DE LEI Nº 6.993/06 - do Sr. Rubens Otoni - que "acrescenta inciso ao art. 12 e ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
(Avulso Nº 63)

PROJETO DE LEI Nº 107/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense - UFCENF, por desmembramento da Fundação Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 45)

PROJETO DE LEI Nº 127/07 - do Sr. Lobbe Neto - que "dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado".
RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
(Avulso Nº 64)

PROJETO DE LEI Nº 429/07 - do Sr. Eliene Lima - que "dispõe sobre a concessão de desconto para professores do nível fundamental e médio na compra de livro didático". (Apensados: PLs nºs 629/07 e 1.863/07)
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 429/07, e dos PL's 629/07 e 1.863/07, apensados.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 12/12/07.
(Avulso Nº 15)

PROJETO DE LEI Nº 782/07 - do Sr. Edigar Mão Branca - que " Dispõe sobre o uso facultativo de chapéu em estabelecimentos público e privado".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 65)

PROJETO DE LEI Nº 1.305/07 - do Sr. Deley - que "institui o Dia Nacional do Jogo Limpo (fair play) contra o Doping nos Esportes".
RELATOR: Deputado PROFESSOR RUY PAULETTI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 66)

PROJETO DE LEI Nº 1.485/07 - do Sr. Gladson Cameli - que "altera a denominação do aeroporto de Cruzeiro do Sul, AC - Aeroporto Internacional Marmud Cameli, localizado na cidade de Cruzeiro do Sul - Acre".
RELATOR: Deputado OSVALDO REIS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
(Avulso Nº 67)

PROJETO DE LEI Nº 1.960/07 - do Sr. Maurício Rands - que "acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a Semana de Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 68)

PROJETO DE LEI Nº 2.212/07 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "acrescenta o parágrafo único ao art. 25 da Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, de forma a permitir a formação de marítimos, também, em instituições".
RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
(Avulso Nº 69)

PROJETO DE LEI Nº 2.217/07 - do Sr. Rodovalho - que "dispõe sobre a música e os eventos gospel".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
(Avulso Nº 70)

PROJETO DE LEI Nº 2.231/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "insere o art. 26-B na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o ensino da História e da Cultura dos Povos Indígenas".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
(Avulso Nº 71)