CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e trinta e seis minutos do dia três de abril de dois mil e oito, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e a Comissão de Minas e Energia, com a presidência alternada dos Deputados Walter Pinheiro, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Pedro Fernandes e Daniel Almeida, respetivamente, Presidente e membro titular da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A Lista de presença da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Walter Pinheiro – Presidente; Cristiano Matheus, Dr. Adilson Soares, Emanuel Fernandes, Iriny Lopes, Luiza Erundina e Paulo Henrique Lustosa - Titulares; Joseph Bandeira e Roberto Britto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Bassuma como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bilac Pinto, Edigar Mão Branca, Elismar Prado, Enio Bacci, Gustavo Fruet, Jader Barbalho, Jorge Bittar, Jorge Tadeu Mudalen, Jorginho Maluly, José Chaves, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Julio Semeghini, Jurandy Loureiro, Manoel Salviano, Maria do Carmo Lara, Mendes Ribeiro Filho, Miro Teixeira, Nelson Meurer, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Bornhausen, Paulo Roberto, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Silas Câmara, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. A Lista de presença da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Pedro Fernandes – Presidente; Eudes Xavier e Nelson Marquezelli – Vice-Presidentes; Daniel Almeida, Edgar Moury e Roberto Santiago – Titulares; Alice Portugal, Carlos Alberto Canuto, Edinho Bez e Nelson Pellegrino – Suplentes. Compareceu também a Deputada Fátima Bezerra como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Aracely de Paula, Cláudio Magrão, Elcione Barbalho, Gorete Pereira, José Carlos Vieira, Marco Maia, Milton Monti, Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Pedro Henry, Renildo Calheiros, Sandro Mabel, Saturnino Masson, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin, Vicentinho e Wilson Braga. A Lista de presença da Comissão de Minas e Energia registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Carlos Alberto Canuto, Eduardo Valverde e William Woo – Titulares; Edinho Bez – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Andre Vargas, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bel Mesquita, Betinho Rosado, Edmilson Valentim, Eduardo da Fonte, Eduardo Gomes, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Fernando Ferro, José Fernando Aparecido de Oliveira, José Otávio Germano, José Santana de Vasconcellos, Julião Amin, Luiz Fernando Faria, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcio Junqueira, Marcos Medrado, Paulo Abi-ackel, Rogerio Lisboa, Rose de Freitas, Silvio Lopes, Simão Sessim, Vander Loubet e Zé Geraldo. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante os requerimentos nº 108, de 2008 (CCTCI), de autoria do Deputado Walter Pinheiro; n° 151, de 2008 (CTASP), de autoria do Deputado Eudes Xavier e outros; e n° 205, de 2008 (CME), de autoria do Deputado Fernando Ferro, e destinada a discutir os impactos da terceirização de mão-de-obra pelas empresas concessionárias de serviços públicos nos setores de infra-estrutura. Justificaram a ausência o Senhor André Peixoto Figueiredo Lima, Secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego; o Senhor Jerson Kelman, Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, que indicou como representante Luiz Antonio Ramos Veras, Assessor da Diretoria-geral da agência; o Senhor José Eduardo de Campos Siqueira, Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU, que indicou como representante Franklin Moreira Gonçalves, Secretário de Energia da entidade. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Luiz Antonio Ramos Veras, Assessor da Diretoria-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; 2) Sr. Franklin Moreira Gonçalves, Secretário de Energia da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; 3) Sr. Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa, Coordenador-geral do Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia); 4) Sr. José Fernandes de Sousa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética e Empresas Prestadoras de Serviços no Setor Elétrico e Similares do Estado do Rio Grande do Norte – Sintern; 5) Sr. André Ricardo Monteiro de Melo, Presidente do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco. Encerradas as exposições dos convidados, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados Walter Pinheiro (autor de requerimento), Fátima Bezerra (co-autora de requerimento), Luiz Bassuma, Alice Portugal, Nelson Pellegrino e Eduardo Valverde. A seguir, os expositores responderam às interpelações dos oradores e usaram da palavra para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e um minuto. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ........................................ Deputado Walter Pinheiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.