|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 de abril de 2008.
|
Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia um de abril de dois mil e oito, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência alternada dos Deputados André de Paula, presidente, e Luciano Pizzatto, membro titular, com a finalidade de " Avaliar o Desempenho e Execução do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)", objeto do Requerimento nº 154/2008, do Deputado Luciano Pizzatto. Registraram presença os Senhores Deputados André de Paula - Presidente; Ricardo Tripoli, Jorge Khoury e Marcos Montes - Vice-Presidentes; Edson Duarte, Givaldo Carimbão, Leonardo Monteiro, Luciano Pizzatto, Paulo Teixeira e Reinaldo Nogueira - Titulares; Antônio Roberto, Arnaldo Jardim, Homero Pereira, Iran Barbosa, Luiz Carreira, Moacir Micheletto, Silvinho Peccioli e Valdir Colatto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edio Lopes e Eduardo Valverde, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Gervásio Silva, Marcelo Almeida, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Rebecca Garcia, Rodovalho e Sarney Filho. O Deputado Luciano Pizzatto, a pedido do Presidente, Deputado André de Paula, abriu a reunião e convidou a tomarem assento à mesa os seguintes expositores: André Rodolfo de Lima, Diretor do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia, da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, representando o Senhor João Paulo Capobianco, Secretário Executivo; Brigadeiro-do-Ar Carlos Vuyk de Aquino, representando o Senhor Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; Flavio Montiel, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Senhor Bazileu Alves Margarido Neto, Presidente; Luiz Carlos de Miranda Joels, Diretor do SFB - Serviço Florestal Brasileiro, representando o Senhor Tasso Azevedo, Diretor-Geral; Johaness Eck, Coordenador do Plano de Combate ao Desmatamento - Ação de Governo, da Casa Civil da Presidência da República; e Marcelo de Carvalho Lopes, Diretor-Geral do CENSIPAM - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. A seguir, cientificou os expositores acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra a alguns palestrantes. A seguir, o Deputado Luciano Pizzatto passou a presidência ao Deputado André de Paula. Antes de concluídas todas as exposições, às quinze horas e cinqüenta e oito minutos, o Presidente, Deputado André de Paula, em cumprimento à determinação do Presidente da Casa, Deputado Arlindo Chinaglia, encerrou a reunião às quinze horas e cinqüenta e oito minutos, em decorrência de vazamento de gás no Departamento Médico, acarretando a interdição dos Anexos II e III e, por segurança, a evacuação de todas as pessoas que se encontravam nos referidos prédios. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado André de Paula ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |