Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia dois de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário cinco - Anexo dois da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto, Silvio Torres e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Lídice da Mata, Manuela D'ávila, Otavio Leite, Sérgio Barradas Carneiro e Valadares Filho - Titulares; Afonso Hamm, Alex Canziani, Asdrubal Bentes, Eduardo Amorim, Fernando Chucre, José Chaves, José Rocha e Luiz Carlos Setim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Brizola Neto e Carlos Wilson. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Fábio Souto, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da quinta Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia vinte e seis de março de dois mil e oito. O Deputado Eugênio Rabelo solicitou a dispensa da leitura da ata, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou aos nobres pares que o Deputado Albano Franco, Presidente desta Comissão, por estar acompanhando a convalescença da sua mãe, solicitou que justificasse sua ausência desta Reunião e que o Deputado Fábio Souto, primeiro Vice-Presidente desta Comissão, assumisse a coordenação dos trabalhos. Solicitou, também, que fizesse registrar os agradecimentos, em nome de todos os Parlamentares desta Comissão, à Confederação Nacional do Comércio, que esteve representada pelo seu Vice-Presidente, Senhor Luís Gil Siuffo, no ato de entrega dos Anais do Nono Congresso Brasileiro de Atividades Turísticas – NONA CBRATUR, ao Presidente desta Casa, Deputado Arlindo Chinaglia. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 97/08 - do Sr. Gilmar Machado - que "requerimento de Audiência Pública para debater a criação de Liga de Futebol Feminino em âmbito nacional". Devido a ausência momentânea do autor do requerimento, o Presidente solicitou que a Deputada Lídice da Mata defendesse o Requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Francisco Rossi e Eugênio Rabelo e não havendo mais que o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 2 - REQUERIMENTO Nº 98/08 - do Sr. Otavio Leite - que "requer que seja convocada a Senhora Presidente da ANAC, Dra. Solange Paiva Vieira, para prestar informações a esta Comissão sobre a conjuntura da aviação civil brasileira". O Presidente solicitou que o Deputado Otavio Leite defendesse seu requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e fez uso da palavra o Senhor Deputado Marcelo Teixeira que solicitou ao autor que trocasse o termo convocar para convidar o que foi acatado pelo autor e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 3 - REQUERIMENTO Nº 99/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requeiro que sejam convidados a Ministra Marta Suplicy, Ministra de Estado do Turismo; Ministro das Relações Exteriores, Ministro Celso Amorim; Ministro de Estado da Justiça, Ministro Tarso Genro; Sr. João Martins Neto, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV Nacional; Sr. Roberto Almeida Dultra, Presidente da Associação Brasileira de Turismo Receptivo; Dr. José Ernesto Marinho Neto, Presidente da BSH Internacional e professor da Fundação Getúlio Vargas; Dr. Jorge Ermakoff, Presidente do Sistema Nacional das Empresas Aeroviárias; Sr. Hevaldo Alves da Cruz, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". O Presidente solicitou que o Deputado Marcelo Teixeira defendesse seu requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Otavio Leite, Eugênio Rabelo, Lídice da Mata e Silvio Torres e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 4 - REQUERIMENTO Nº 100/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a copa do mundo em 2014". O Presidente solicitou que o Deputado Marcelo Teixeira defendesse seu requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Silvio Torres, Lídice da Mata e Afonso Hamm e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 5 - REQUERIMENTO Nº 101/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer a realização de uma Audiência Pública com o Fórum de Secretariados de Turismo do País". O Presidente solicitou que o Deputado Marcelo Teixeira defendesse seu requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e não havendo quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 6 - REQUERIMENTO Nº 102/08 - da Sra. Lídice da Mata - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater Projeto de Lei n° 3118/2008, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências". O Presidente solicitou que a Deputada Lídice da Mata defendesse seu requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e fez uso da palavra o senhor Deputado Silvio Torres e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Ordinária – Item 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.977/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens". Relator: Deputado Fábio Faria. Parecer: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta de Ofício. Item 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.978/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo". Relator: Deputado Fábio Faria. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta de Ofício. A Deputada Lídice da Mata solicitou a palavra e informou que a Confederação Nacional de Comércio - CNC apresentou uma solicitação de apoio à Moção ao Ministro de Estado do Trabalho, Senhor Carlos Roberto Lupi, no sentido de destacar os serviços prestados pelos Órgãos: CNC, SESC e SENAC em prol do turismo nacional. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e um minutos, antes, porém convocando os senhores Membros desta Comissão para Reunião de Audiência Pública para "discutir a atividade dos agentes de viagens, sua relação com as empresas aéreas e a ANAC", a realizar-se dia 03, quinta-feira, às nove horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu ___________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Souto ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.