CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 de abril de 2008.

Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia dois de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16, do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Angela Amin - Presidente; Filipe Pereira, Evandro Milhomen e Moises Avelino - Vice-Presidentes; Carlos Brandão, Chico Abreu, Eliene Lima, Eunício Oliveira, Fernando Chucre, Flaviano Melo, José Airton Cirilo, José Paulo Tóffano, Lázaro Botelho, Luiz Carlos Busato e Zezéu Ribeiro - Titulares; Francisco Rodrigues, Gustavo Fruet, Jackson Barreto e Paulo Teixeira - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo, Marcelo Melo e Uldurico Pinto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 45/08 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a Criação da Subcomissão Permanente de Ordenamento Territorial e Regiões Metropolitanas no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano" APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 46/08 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer, nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da IX Conferência das Cidades da Câmara dos Deputados”". RETIRADO PELO AUTOR. 3 - REQUERIMENTO Nº 48/08 - da Sra. Angela Amin - que "requer, nos termos regimentais, a realização da IX Conferência das Cidades". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.070/07 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências"". RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.200/07 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "acrescenta artigo à Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas". RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO. PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda 1/2007 da CDU. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. E, para constar, eu ______________________, Romulo de Sousa Mesquita, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Amin ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.