Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e oito, às quatorze horas e cinqüenta e quatro minutos, no Plenário sete, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 a 2007. (CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS). Compareceram os Deputados Vital do Rêgo Filho - Presidente; João Magalhães e Urzeni Rocha - Vice-Presidentes; Vicentinho Alves - Relator; Cleber Verde, Edio Lopes, Edson Duarte, Geraldo Resende, Ilderlei Cordeiro, José Guimarães, Osmar Júnior, Pastor Manoel Ferreira e Waldir Neves - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Joaquim Beltrão, Luiz Couto e Vanderlei Macris - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Talmir, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, Carlos Souza, Dagoberto, Davi Alcolumbre, Dr. Rosinha, Francisco Rodrigues, Janete Rocha Pietá, Marcio Junqueira, Rebecca Garcia e Sebastião Madeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as ATAS das 8ª, 9ª e 10ª reuniões, realizadas nos dias 25, 27 e 28 de março de 2008, respectivamente. O Deputado Wanderlei Macris solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação a ATA foi APROVADA, por unanimidade. Em seguida comunicou aos Senhores Deputados o recebimento do Ofício da Liderança do PT/CE, justificando a ausência do Deputado José Guimarães em diligência realizada por esta CPI ao Estado do Mato Grosso do Sul. ORDEM DO DIA: O Presidente passou à deliberação dos requerimentos constantes da pauta. Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 51/08 - do Sr. Urzeni Rocha - que "solicita ao Departamento de Polícia Federal que encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, no prazo de 10 (dez) dias, o inteiro teor das informações e documentos a seguir listados, sobre a "Operação Metástase" RETIRADO A REQUERIMENTO DE DEPUTADO WANDERLEI MACRIS. 2 - REQUERIMENTO Nº 52/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que " Solicito informações da FUNASA referes ao número de óbitos de crianças indígenas que foram registrados no período de 2005 a 2007". NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 53/08 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer a realização de diligências no Estado do Acre, visando investigar e conhecer com profundidade as condições de segurança alimentar das crianças indígenas do Acre". APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - REQUERIMENTO Nº 55/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "solicita informações aos DSEI/FUNASA/CR-MA - Distrito Sanitário Especial Indígena Nacional a respeito da saúde da população indígena do Estado do Maranhão". APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - REQUERIMENTO Nº 56/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO, Administrador Regional da Administração Executiva Regional de Imperatriz - MA, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI". APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 - REQUERIMENTO Nº 57/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, de MARCONI JOSÉ CARVALHO RAMOS, Coordenador Regional da FUNASA no Estado do Maranhão". APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 - REQUERIMENTO Nº 58/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. JONAS GAVIÃO, representante da etnia Gavião, da Aldeia Governador". APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 - REQUERIMENTO Nº 59/08 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer a realização de diligência na Área Indígena Avá Guarani do Oco''y, no município de São Miguel do Iguaçu, PR". RETIRADO DE OFÍCIO. 9 - REQUERIMENTO Nº 60/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. GILDERLAN RODRIGUES DA SILVA, Representante do Conselho Indigenista Missionário Regional do Maranhão - CIMI-MA". APROVADO POR UNANIMIDADE. 10 - REQUERIMENTO Nº 61/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. LICÍNIO BRITES CARMONA, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI - MA". APROVADO POR UNANIMIDADE. 11 - REQUERIMENTO Nº 62/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. LOURENÇO KRIKATI, representante do Conselho Estadual de Educação Indígena Aldeia São José, Montes Altos - MA". APROVADO POR UNANIMIDADE. 12 - REQUERIMENTO Nº 63/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, da Sra SÔNIA GUAJAJARA. , representante da etnia Guajajara, Diretora da COAPIMA" APROVADO POR UNANIMIDADE. 13 - REQUERIMENTO Nº 65/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. JOSÉ ARÃO LOPES, vereador, membro da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas - CNPI, representante da etnia Guajajara de Grajaú-MA". APROVADO POR UNANIMIDADE. 14 - REQUERIMENTO Nº 66/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. ANTÔNIO KAKROSE, Chefe do Sub-pólo de Saúde Kanela da Fundação Nacional do Índio - FUNAI em Barra do Corda - MA" APROVADO POR UNANIMIDADE. 15 - REQUERIMENTO Nº 67/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que " Solicito uma Audiência Pública com a presença do Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, do Presidente da Funasa, Sr. Francisco Danilo Bastos Forte e do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira. Para discutir um plano alternativo, objetivando apressar o transporte e atendimento de saúde em comunidades indígenas no Vale do Javari". NÃO DELIBERADO. 16 - REQUERIMENTO Nº 68/08 - do Sr. Waldir Neves - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. GASPAR HICKMAN, ex-Coordenador Regional da FUNASA no Estado de Mato Grosso do Sul". APROVADO POR UNANIMIDADE. 17) REQUERIMENTO Nº 69/08 - do Sr. Waldir Neves - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. VALDIR CAMÁRCIO, ex-Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA". APROVADO; Houve verificação de votação, solicitada pelo Deputado Luiz Couto. Resultado: SIM: 6; NÃO: 4; ABSTENÇÃO: 0. TOTAL: 10. ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM. 18) REQUERIMENTO Nº 70/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer ao Ministériio do Distrito Federal informações sobre investigação de irregularidades em convênio entre a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a UnB - Universidade de Brasília". NÃO DELIBERADO. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às quinze horas e onze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vital do Rêgo Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.