A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente,  o Projeto de Lei nº 5.972/2005, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Sarney Filho, que apresentou complementação de voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

André de Paula - Presidente, Ricardo Tripoli e Jorge Khoury - Vice-Presidentes, Antonio Carlos Mendes Thame, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Leonardo Monteiro, Luciano Pizzatto, Marina Maggessi, Paulo Teixeira, Rebecca Garcia, Reinaldo Nogueira, Rodovalho, Sarney Filho, Antônio Roberto, Homero Pereira e Luiz Carreira.

Sala da Comissão, em 2 de abril de 2008.

Deputado ANDRÉ DE PAULA
Presidente