Às dez horas e trinta e um minutos do dia dois de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Janete Capiberibe - Presidente; Maria Helena, Sergio Petecão e Neudo Campos - Vice-Presidentes; Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Francisco Praciano, Lindomar Garçon, Marcelo Serafim, Natan Donadon e Wellington Fagundes - Titulares; Átila Lins, Gladson Cameli, Lira Maia, Lúcio Vale, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Sebastião Bala Rocha e Zequinha Marinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dalva Figueiredo, Luciano Castro, Marcelo Castro e Marinha Raupp. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as atas da quarta Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 26 de março de 2008, e da quinta Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 27 de março de 2008. Por solicitação do deputado Marcelo Serafim, foi dispensada a leitura das atas em razão da distribuição de cópias aos presentes. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidente comunicou ao plenário que, para melhor atender a todos os deputados, iria priorizar a partir da próxima quinta-feira a realização de audiências públicas propostas por aqueles que não tiveram, ainda, requerimento de audiência pública atendido ou foram pouco contemplados. Informou, ainda, que na próxima terça-feira, às 14 horas, daremos continuidade à importante audiência pública interrompida na tarde de ontem e que começou a discutir a fusão das companhias energéticas federalizadas do norte/nordeste do país. Na quarta-feira, dia 9 de abril, já com a presença confirmada dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, iremos realizar uma audiência conjunta com as Comissões da Agricultura e do Meio Ambiente para discutir o "Aumento do índice de desmatamento na Amazônia: suas causas e ações para combatê-las". Atendendo à determinação da Mesa Diretora da Câmara, solicito a todos os membros desta Comissão que agilizem a apresentação de parecer aos projetos de que são relatores - pendentes de votação por este Colegiado. A Presidente entendeu que as audiências públicas devem ter conseqüências políticas, e não ficar somente no debate. Sugeriu, ainda, que a Comissão acompanhe os desdobramentos das audiências, se necessário apresentando proposições, ou expedindo documentos que serão encaminhados aos órgãos envolvidos nas audiências realizadas. Precisamos também do auxílio dos autores das audiências para darmos prosseguimento aos temas debatidos. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 334/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a inserção das atividades desta Comissão no 5º Fórum Mundial da Água e o Fórum das Águas das Américas". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 340/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a atual situação de falta de Servidores no INPA e Museu Goeldi, com a presença de representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Diretores dos referidos institutos". NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 341/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer audiência pública sobre a desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piaui". NÃO DELIBERADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 344/08 - do Sr. Francisco Praciano - que "requer a realização de audiência pública com a presença de representante do Ministério de Minas e Energia, de representante do Ministério da Integração Nacional e do Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do IBGE, para que as autoridades convidadas exponham, perante esta Comissão, sobre a divisão, entre Estados e Municípios, dos recursos referentes à participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural e de outros recursos minerais, no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva, matéria tratada no Projeto de Lei nº 4.359/01 e seus apensados, que se encontram nesta Comissão para a devida apreciação ". A deputada Janete Capiberibe informou que em 26/9/2007, a CAINDR realizou audiência pública para debater o PL nº 4.359/01, a requerimento do deputado José Guimarães, onde foi ouvido o senhor Paulo César Soares – Geólogo e professor da Universidade Federal do Paraná. Encontra-se apensado a este Projeto de Lei o PL nº 7.472/02, de autoria do deputado Gustavo Fruet, que também participou do debate. Consulto ao deputado Francisco Praciano de Vossa Excelência gostaria de ter as Notas Taquigráficas, que se encontram na secretaria da Comissão. Sugiro, ainda, a retirada do requerimento da pauta, para o senhor analisar o que foi debatido naquela reunião. Caso entenda necessário, votaremos na próxima o seu requerimento para uma nova audiência pública. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.258/07 - do Sr. Celso Maldaner - que "dispõe sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e destina parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para as finalidades que especifica". RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: A Deputada Janete Capiberibe agradeceu a presença de todos, convidou os membros para a instalação da Subcomissão Permanente do Orçamento para a Amazônia, na Sala da Presidência, às 14h. Nada mais havendo a tratar a Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e sete oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.