Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e oito, às nove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul, viagem realizada após a aprovação dos Requerimentos nº 14/08 e 64/08, de autoria dos Deputados Waldir Neves e Geraldo Resende, respectivamente, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 a 2007. (CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS). Compareceram os Deputados Vital do Rêgo Filho - Presidente; Vicentinho Alves - Relator, Antônio Carlos Biffi, Dagoberto, Geraldo Resende, Ilderlei Cordeiro, e Waldir Neves, - Titulares; Vanderlei Macris - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Souza, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dr. Rosinha, Edio Lopes, Edson Duarte, Francisco Rodrigues, Janete Rocha Pietá, João Magalhães, José Guimarães, Márcio Junqueira, Osmar Júnior, Pastor Manoel Ferreira, Rebecca Garcia, Sebastião Madeira e Urzeni Rocha. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou que reunião fora convocada para Audiência Pública, com a presença do Senhor JOZIMAR NUNES DOS SANTOS – Coordenador do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Dourados/ MS (Req. 06 – Dep Geraldo Resende) - Srª MARGARIDA DE FÁTIMA NICOLETTI – Chefe do Núcleo de Apoio Local da Fundação Nacional do Índio – FUNAI (Req. 12 – Dep Geraldo Resende); Sr. DEMÉTRIOS DO LAGO PAREJA – Missão CAIUÁ (Req. 24 – Dep Vicentinho Alves); Sr. FERNANDO DA SILVA SOUZA – Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena – CONDISI (Req. 07 – Dep Geraldo Resende) e Srª BELLA BARROS, ex-Deputada Estadual, Relatora da CPI- Desnutrição Indígena (Req. 43 – Dep Waldir Neves), antes convocada para depoimento dia 28 de março de 2008 em Campo Grande, mas que, presente em Dourados, se dispôs a depor. ORDEM DO DIA: Após as comunicações de praxe, o Presidente convidou todos os Depoentes a tomarem assento à Mesa. Por se tratar de oitiva de testemunhas solicitou aos depoentes que prestassem, um a um, juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal e antes de passar a palavra ao primeiro depoente, comunicou aos parlamentares que o tempo concedido ao convocado seria de até 20 (vinte) minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (art. 256 § 2º), não podendo ser aparteados. Os deputados interessados em interpelá-lo deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria. Cada deputado inscrito teria o prazo de até 3 (três) minutos para fazer suas indagações (houve acordo e o plenário decidiu por cinco minutos), dispondo os depoentes de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (Art. 256, § 5º). Após a exposição dos depoentes, deu-se início aos debates dos Deputados inscritos. Tiveram a palavra os Deputados Vicentinho Alves – Relator, Antônio Carlos Biffi, Dagoberto, Geraldo Resende, Ilderlei Cordeiro, Waldir Neves, Vanderlei Macris e Vital do Rêgo Filho – Presidente. Dando seguimento o Senhor Presidente agradeceu a presença dos depoentes e passou a palavra para que estes fizessem suas considerações finais. O Presidente comunicou aos parlamentares que, após rápido almoço, seriam realizadas as Diligências programadas ao Posto Médico Indígena – CASAI, à Aldeia indígena Bororó, na Casa de Reza de Dona Tereza, no Centrinho (Centro Médico) localizado na aldeia e reuniões com diversas Lideranças indígenas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às quatorze horas e quarenta e sete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado por funcionário da Câmara Municipal de Dourados, em fitas cassetes e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vital do Rêgo Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.