Às dez horas e vinte e seis minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Fernando Faria, Presidente; Arnaldo Jardim, Bel Mesquita, Betinho Rosado, Carlos Alberto Canuto, Edmilson Valentim, Eduardo da Fonte, Eduardo Gomes, Eduardo Sciarra, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, José Fernando Aparecido de Oliveira, José Santana de Vasconcellos, Julião Amin, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Paulo Abi-Ackel, Rogerio Lisboa, Silvio Lopes, Simão Sessim, Vander Loubet, William Woo e Zé Geraldo, Titulares; Aelton Freitas, Daniel Almeida, Edinho Bez, Edson Aparecido, Eliene Lima, Eliseu Padilha, João Almeida, Nelson Meurer, Paulo Henrique Lustosa, Rodrigo de Castro, Tatico e Vitor Penido, Suplentes. Compareceu, também, o Deputado Miro Teixeira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Alexandre Santos, Andre Vargas, Arnaldo Vianna, Fernando Ferro, José Otávio Germano, Marcio Junqueira, Marcos Medrado e Rose de Freitas. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, na qual, comunicou, ocorreria a eleição do Segundo e do Terceiro Vice-Presidentes desta Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente iniciou o processo de eleição, tendo anunciado que, em conformidade ao acordo firmado entre Lideranças, haviam sido indicados para os referidos cargos, respectivamente, o Deputado Vander Loubet, Partido dos Trabalhadores-Mato Grosso do Sul, pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB, e Rogerio Lisboa, Democratas-Rio de Janeiro, vaga cedida pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB. Na seqüência, o Senhor Presidente designou o Deputado Simão Sessim para servir como Secretário e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos senhores membros da Comissão, tendo sido registrados como votantes a Deputada Bel Mesquita e os Deputados Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Carlos Alberto Canuto, Eduardo da Fonte, Edmilson Valentim, José Santana de Vasconcellos, Julião Amin, Luiz Fernando Faria, Rogerio Lisboa, Silvio Lopes, Simão Sessim, Vander Loubet e William Woo, Titulares; Edinho Bez, Daniel Almeida, Eliene Lima e Eliseu Padilha, Suplentes. O Senhor Secretário procedeu à escrutinação, verificando a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, tendo sido apurados dezoito votos, todos favoráveis aos candidatos indicados. Logo após, o Senhor Presidente proclamou o resultado e declarou empossados os Deputados Vander Loubet e Rogerio Lisboa nos cargos a que concorriam. Concedida a palavra aos Vice-Presidentes eleitos, estes agradeceram o apoio recebido dos seus pares e declararam o objetivo de desenvolver seu trabalho na Comissão visando aos interesses do País. Em seguida, o Deputado William Woo usou a palavra para felicitar os candidatos eleitos. Não tendo havido mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente deu continuidade à reunião, submetendo à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no dia doze do mês em curso. O Deputado Edmilson Valentim solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que a Comissão havia recebido a visita de delegação de Parlamentares dos Estados Unidos Mexicanos, interessados na realização de intercâmbio, especialmente sobre o biodiesel. Ele comunicou, ainda, que havia declarado prejudicados os Requerimentos nºs 21/2007, 49/2007 e 142/2007, dos Deputados Neudo Campos, João Pizzolatti e Carlos Alberto Leréia, respectivamente, em razão de os referidos Autores não pertencerem mais a este Colegiado. ORDEM DO DIA: A – MATÉRIA SOBRE A MESA: 1 – REQUERIMENTO Nº 206/2008 – do Sr. Rogerio Lisboa – que "requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do item 4 da pauta, o Requerimento nº 183/2008, de minha autoria". O Requerimento foi deferido pelo Presidente. 2 – REQUERIMENTO Nº 207/2008 – do Sr. Arnaldo Jardim – que "requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do item 5 da pauta, o Requerimento nº 184/2008, de minha autoria". O Requerimento foi deferido pelo Presidente. 3 – REQUERIMENTO Nº 208/2008 – do Sr. William Woo – que "requer, nos termos do art. 117, X, e 101, I, a, 2, RICD, o adiamento da discussão, por uma sessão, do item 15 da pauta, Projeto de Lei nº 865/2007, de autoria do Deputado Neilton Mulim". Não houve discussão. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. B – REQUERIMENTOS: 4 – REQUERIMENTO Nº 167/2007 – do Sr. Zé Geraldo – que "requer a realização de Audiência Pública para debater questões referentes à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Estado do Pará". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor do Requerimento, que expôs as razões motivadoras da Proposição. Manifestaram-se favoravelmente à matéria os Deputados João Almeida e Julião Amin, tendo este sugerido que fosse incluída na discussão a Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão. Em votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente, tendo sido acatada a sugestão apresentada. 5 – REQUERIMENTO Nº 176/2008 – do Sr. Eduardo Valverde – "solicita que sejam convidados o Ministro de Minas e Energia e a Ministra da Casa Civil para comparecer em audiência pública a esta Comissão, com a finalidade de esclarecer e informar acerca das obras do PAC no setor energético e da situação de cada empreendimento". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor do Requerimento, que apresentou as razões motivadoras da Proposição. Discutiram a matéria os Deputados Edmilson Valentim e William Woo, tendo ambos sugerido que a discussão do tema ocorresse em datas diferentes, sendo ouvida inicialmente a Ministra da Casa Civil e, posteriormente, ouvido o Ministro de Minas e Energia. Em votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente, tendo sido acatada a sugestão apresentada. 6 – REQUERIMENTO Nº 182/2008 – do Sr. Fernando Ferro – que "solicita a realização de seminário para discutir a situação da matriz de energia elétrica frente às denúncias de possível racionamento". O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Eduardo Valverde, que discorreu sobre as razões da Proposição. O Deputado Arnaldo Jardim manifestou-se favoravelmente à realização do evento proposto. Em votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. 7 – REQUERIMENTO Nº 183/2008 – do Sr. Rogerio Lisboa – que "requer a realização de audiência pública para a obtenção de informações sobre o roubo de computadores da Petrobras". A Proposição foi retirada de pauta, em razão do deferimento de Requerimento de retirada de tramitação pelo Autor. 8 – REQUERIMENTO Nº 184/2008 – do Sr. Arnaldo Jardim – que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o furto de dados estratégicos da Petrobras". A Proposição foi retirada de pauta, em razão do deferimento de Requerimento de retirada de tramitação pelo Autor. 9 – REQUERIMENTO Nº 185/2008 – do Sr. Chico D'Angelo – que "solicita seja convidado o Sr. José Lima de Andrade Neto, Presidente da Petroquisa, a comparecer a esta Comissão para fazer uma exposição sobre a implantação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ)". O Deputado Eduardo Valverde subscreveu o Requerimento. Em discussão a matéria, houve manifestação do Deputado Edmilson Valentim, que sugeriu a inclusão de representantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense-Conleste e do Governo do Estado do Rio de Janeiro no rol de convidados. Submetido à votação, foi aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão apresentada. 10 – REQUERIMENTO Nº 195/2008 – do Sr. Eduardo da Fonte – que "requer a realização de audiência pública para analisar a política, a gestão e os resultados financeiros da Petrobras relativos ao exercício de 2007". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor do Requerimento, que expôs as razões motivadoras da Proposição. Discutiu a matéria o Deputado Eduardo Valverde. Submetido à votação, foi aprovado unanimemente o Requerimento. 11 – REQUERIMENTO Nº 196/2008 – do Sr. Marcio Junqueira – que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre os preços contratados pela Petrobras para as obras de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima, em Suape, no estado de Pernambuco, e de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro-COMPERJ, em Itaboraí, no estado do Rio de Janeiro". O Requerimento não foi deliberado, em razão da ausência do Autor. 12 – REQUERIMENTO Nº 198/2008 – do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira – que "requer a realização de Audiência Pública a fim debater a atuação do DNPM na execução da política mineral brasileira, com vistas à proposta de criação de uma agência reguladora do setor mineral". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor do Requerimento, que discorreu sobre as razões motivadoras da Proposição. Manifestaram-se favoravelmente à matéria a Deputada Bel Mesquita e os Deputados Eduardo Valverde, Arnaldo Jardim, Vander Loubet, Edmilson Valentim e Julião Amin. O Deputado Eduardo Valverde sugeriu a inclusão de representantes da Secretaria de Minas e Metalurgia e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM no rol de convidados, e o Deputado Arnaldo Jardim, a exclusão do Sr. Leroy Teixeira. Submetido à votação, foi aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatadas as sugestões apresentadas. 13 – REQUERIMENTO Nº 199/2008 – do Sr. Edmilson Valentim – que "requer a constituição de Grupo de Trabalho sobre Biocombustíveis". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor do Requerimento, que expôs as razões motivadoras da Proposição. O Deputado José Fernando Aparecido de Oliveira manifestou apoio ao Autor. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. 14 – REQUERIMENTO Nº 200/2008 – do Sr. Edmilson Valentim – que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a fim de debater a fusão entre a Manaus Energia e as Centrais Elétricas do Amazonas (CEAM)". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor do Requerimento, que expôs as razões motivadoras da Proposição. Em discussão o Requerimento, o Deputado João Almeida apresentou a sugestão de que a discussão abrangesse, ainda, o aspecto relativo ao desempenho operacional das companhias de energia da região. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente, tendo sido acatada a sugestão do Deputado João Almeida. 15 – REQUERIMENTO Nº 204/2008 – dos Srs. Fernando Ferro e Paulo Teixeira – que "requer o comparecimento do Ministro de Minas e Energia, do presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Secretária de Saneamento e Energia, do Estado de São Paulo, e do Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros". O Requerimento não foi deliberado, em razão da ausência do Autor. C – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: PRIORIDADE: 16 – PROJETO DE LEI Nº 2.774/2003 – do Senado Federal (José Jorge) – que "revoga o inciso VII do art. 38 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996". Relatora: Deputada Bel Mesquita. Parecer: pela aprovação. Foi concedida vista ao Deputado William Woo. ORDINÁRIA: 17 – PROJETO DE LEI Nº 427/2007 – do Sr. Pompeo de Mattos – que "dispõe a criação do óleo diesel econômico e redução de alíquotas de impostos e tributos e dá outras providências". Relator: Deputado Edmilson Valentim. Parecer: pela rejeição. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Relator, que procedeu à leitura do Parecer. Não houve discussão. Submetido à votação, o Parecer foi aprovado por unanimidade. 18 – PROJETO DE LEI Nº 865/2007 – do Sr. Neilton Mulim – que "dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências". Relator: Deputado Zé Geraldo. Parecer: pela rejeição. Foi concedida vista ao Deputado Vicentinho Alves em cinco de dezembro de dois mil e sete. A Requerimento aprovado do Deputado William Woo, foi adiada a discussão por uma sessão. Com a palavra o Deputado Arnaldo Jardim, este fez referência ao Requerimento nº 129/2007, de sua autoria, aprovado no dia três de outubro de dois mil e sete e relativo a Audiência Pública sobre bioeletricidade, para solicitar que fossem incluídos no rol de convidados os Senhores Edvaldo Alves de Santana, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel, em substituição ao Superintendente Rui Guilherme Altieri Silva; Mauricio Tiomno Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética-EPE; e Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico-ONS. O Senhor Presidente manifestou anuência à referida solicitação. Em seguida, o Deputado Eduardo Sciarra convidou os Membros da Comissão para participarem do encontro organizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional, a se realizar no próximo dia dois de abril, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, nesta cidade, com o objetivo de debater pontos da Agenda Legislativa do Setor Energético. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e nove minutos, tendo convocado a Comissão para reunir-se na próxima quarta-feira, dia dois de abril de dois mil e oito, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Luiz Fernando Faria, Presidente.