Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 334/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a inserção das atividades desta Comissão do 5º Fórum Mundial da Água e o Fórum das Águas das Américas".

REQUERIMENTO Nº 340/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a atual situação de falta de Servidores no INPA e Museu Goeldi, com a presença de representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Diretores dos referidos institutos".

REQUERIMENTO Nº 341/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requerimento de audiência Pública sobre a desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piaui".

REQUERIMENTO Nº 344/08 - do Sr. Francisco Praciano - que "requer a realização de audiência pública com a presença de representante do Ministério de Minas e Energia, de representante do Ministério da Integração Nacional e do Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do IBGE, para que as autoridades convidadas exponham, perante esta Comissão, sobre a divisão, entre Estados e Municípios, dos recursos referentes à participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural e de outros recursos minerais, no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva, matéria tratada no Projeto de Lei nº 4359/01 e seus apensados, que se encontram nesta Comissão para a devida apreciação ".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.258/07 - do Sr. Celso Maldaner - que "dispõe sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e destina parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para as finalidades que especifica".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.