CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e oito, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a presidência alternada dos Deputados Bilac Pinto, 2º Vice-Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e Luiz Carlos Setim, 1º Vice-Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A lista de presença da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Walter Pinheiro - Presidente; Ratinho Junior, Bilac Pinto e Paulo Roberto - Vice-Presidentes; Cristiano Matheus, Elismar Prado, Emanuel Fernandes, Gustavo Fruet, Jorginho Maluly, Luiza Erundina, Maria do Carmo Lara, Nelson Meurer e Rodrigo Rollemberg - Titulares; Lobbe Neto, Paulo Piau e Rafael Guerra - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Enio Bacci, Iriny Lopes, Jader Barbalho, Jorge Bittar, Jorge Tadeu Mudalen, José Chaves, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Julio Semeghini, Jurandy Loureiro, Manoel Salviano, Mendes Ribeiro Filho, Miro Teixeira, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Sandes Júnior, Silas Câmara, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. A lista de presença da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Luiz Carlos Setim - Vice-Presidente; Celso Maldaner, Duarte Nogueira, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Jairo Ataide, Odílio Balbinotti, Paulo Piau, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves – Titulares; Nelson Meurer – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Afonso Hamm, Anselmo de Jesus, Antonio Andrade, Assis do Couto, Beto Faro, B. Sá, Cezar Silvestri, Dagoberto, Davi Alcolumbre, Dilceu Sperafico, Domingos Dutra, Fernando Coelho Filho, Humberto Souto, Jerônimo Reis, Jusmari Oliveira, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Onyx Lorenzoni, Osmar Júnior, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Waldir Neves, Zé Gerardo e Zonta. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante os requerimentos nº 80, de 2007 (CCTCI), de autoria do Deputado Paulo Piau e nº 226, de 2008 (CAPADR), de autoria do Deputado Beto Faro, e destinada a discutir a questão da trangenia e a atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Justificaram a ausência o Senhor Sérgio Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia, que indicou como representantes Edilson Paiva, Vice-Presidente da CTNBio, e Francisco Aragão, Pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; o Senhor Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que indicou como representante Marcus Vinícius Segurado Coelho, Coordenador de Biossegurança da Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério; o Senhor Walter Colli, Presidente da CTNBio, que indicou como representante Edilson Paiva, Vice-presidente do órgão; o Senhor Silvio Crestana, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, que indicou como representante Francisco Aragão, Pesquisador da empresa; o Senhor Dirceu Raposo de Mello, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, que indicou como representante Luiz Armando Erthal, Diretor-Adjunto da agência, e o Senhor Bazileu Alves Margarido Neto, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e informou que o Deputado Walter Pinheiro, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, encontrava-se no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, representando a comissão no seminário Cultura Empresarial e Estratégias de Inovação. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Paulo Piau, autor do requerimento, e aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. Edilson Paiva, Vice-Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio; 2) Sr. Francisco Aragão, Pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; 3) Sr. Marcus Vinícius Segurado Coelho, Coordenador de Biossegurança da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 4) Sr. Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor da Universidade Federal de Viçosa – UFV; 5) Sr. Luiz Armando Erthal, Diretor-Adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Piau, autor de um dos requerimentos, que agradeceu aos convidados pelos esclarecimentos e apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates, falaram os Deputados Luiza Erundina e Rodrigo Rollemberg. A seguir, o Presidente passou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ........................................ Deputado Walter Pinheiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.