Às dez horas e onze minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Janete Capiberibe - Presidente; Maria Helena, Sergio Petecão e Neudo Campos - Vice-Presidentes; Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Francisco Praciano, Lindomar Garçon e Marcelo Serafim - Titulares; Átila Lins, Gladson Cameli, Lucenira Pimentel e Vanessa Grazziotin - Suplentes.Compareceram também os Deputados Edinho Bez, Fernando Melo e Moises Avelino, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dalva Figueiredo, Luciano Castro, Marcelo Castro, Marinha Raupp e Natan Donadon. ABERTURA: A Presidente, Deputada Janete Capiberibe, declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação do Requerimento n.º 305/08 de autoria dos deputados Carlos Souza, Gladson Cameli, Marcelo Serafim, Vanessa Grazziotin e Dalva Figueiredo. EXPEDIENTE: A AUDIÊNCIA PÚBLICA contou com a presença dos expositores Senhor Michel Dib Tachy, Diretor de Infra-Estrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit); Senhor Fernando Antonio Brito Fialho, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Senhor Vice-Almirante Pedro Fava, Comandante do 9º Distrito Naval; Senhor Vice-Almirante Newton Cardoso, Comandante do 4º Distrito Naval; Senhor Paulo Duarte Alecrim, Presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas; e Senhor Mauro Luiz Campbell Marques, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. A Presidente convidou os expositores a tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra ao Senhor Michel Dib Tachy, por dez minutos. Em seguida passou a palavra ao autor do requerimento, Deputado Carlos Souza, face o mesmo ter que se ausentar antes do término da reunião. Dando prosseguimento às exposições, a presidente concedeu a palavra, pela ordem, aos senhores Fernando Antonio Brito Fialho, Vice-Almirante Pedro Fava, Vice-Almirante Newton Cardoso e Paulo Duarte Alecrim. Assume a presidência dos trabalhos o Segundo-Vice-Presidente, Deputado Sérgio Petecão, que passa a palavra ao Senhor Mauro Luiz Campbell Marques. Terminadas as exposições, o presidente em exercício concedeu a palavra aos parlamentares inscritos, Deputados Átila Lins, Neudo Campos, Asdrubal Bentes, Fernando Melo, Francisco Praciano e Edinho Bez. Finalizando, o Deputado Sérgio Petecão concedeu a palavra aos expositores para que respondessem às interpelações dos parlamentares e seguidamente fizessem as considerações finais. Alternaram na Presidência dos trabalhos a Deputada Janete Capiberibe e o Deputado Sérgio Petecão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Sérgio Petecão, agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu___________________ Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.