CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUINTA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2008.

Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e oito, às dez horas e trinta e seis minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Vital do Rêgo Filho, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Vital do Rêgo Filho – Presidente, Antonio Cruz, Walter Ihoshi e Laerte Bessa - Vice-Presidentes; Barbosa Neto, Celso Russomanno, Chico Lopes, Dr. Nechar, João Carlos Bacelar, José Carlos Araújo, Júlio Delgado, Leo Alcântara, Luciana Costa, Luiz Bassuma, Luiz Bittencourt, Ricardo Izar, Vadão Gomes e Vinicius Carvalho – titulares; Cezar Silvestri, Eduardo da Fonte, Fernando de Fabinho, Leandro Vilela, Max Rosenmann, Neudo Campos, Nilmar Ruiz, Renato Amary, Sandro Matos e Wolney Queiroz - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Arraes, Carlos Sampaio e Rodrigo de Castro. Compareceu, ainda, o Deputado Eduardo Gomes, não membro da Comissão. Justificou a ausência o Deputado Efraim Filho. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada a "verificar abusos nos reajustes das tarifas bancárias", nos termos do Requerimento nº 89/08, do Deputado Cezar Silvestri, com a presença dos Senhores convidados Antonio Henrique Pinheiro Silveira - Secretário Adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Ricardo Liáo - Chefe do Departamento de Previsão de Ilícitos Financeiros de Atendimento de Demandas de Informações do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil – Bacen; Ademiro Vian - Assessor Técnico da Federação Brasileira dos Bancos - Febraban; e Dinah Maria do Amaral Barreto - Assessora Técnica da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Fundação Procon/SP. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas. Em seguida, passou a palavra aos convidados que, ao fim das exposições, foram interpelados pelos Deputados Antônio Cruz, Chico Lopes, Celso Russomanno, Cezar Silvestri e Vinícius Carvalho. Dos debates, resultou a necessidade de oficiar ao Banco Central, para que encaminhe à Comissão estudo sobre a evolução das tarifas bancárias nos últimos quatro meses. Após as considerações finais dos convidados, e nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Cezar Silvestri, às treze horas, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para às nove horas do dia subseqüente, no plenário quatorze do Anexo II. Durante os trabalhos, assumiram a presidência, momentaneamente, os Deputados Antônio Cruz, Cezar Silvestri e Vinícius Carvalho. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ...................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ....................................................Deputado Vital do Rêgo Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.