CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 08 do Anexo II
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/03/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 90/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - (PRC 142/2004) - que "requer a desapensação do Projeto de Resolução que especifica, que ora tramita em conjunto com o Projeto de Resolução nº 63, de 2000".


2 -

REQUERIMENTO Nº 91/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita seja incluído mais um convidado na audiência pública que discutirá o fracionamento de medicamentos, aprovada por meio do Requerimento n° 86/2008".


3 -

REQUERIMENTO Nº 92/08 - do Sr. José Carlos Araújo - que " Requer que sejam convidados a comparecer em reunião de audiência pública nesta Comissão o Secretario de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, dr. Inácio Afonso Kroetz, o ex-Secretário do mesmo órgão , dr. Gabriel Maciel, o dr. Celso Roberto Versiani Velloso, do DIPOA/MA, o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite Longa Vida, dr.Welligton Silveira de Oliveira Braga, o dr. Paulo Henrique Fonseca da Silveira, professor da EPAMIG- Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e do Instituto Cândido Tostes, e o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Dr. Ricardo Morishita Wada, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a adulteração do leite detectada pela “operação ouro branco” da Polícia Federal, seus desdobramentos para o consumidor e o mercado, estágio atual das investigações e providências adotadas pelos órgãos competentes".


4 -

REQUERIMENTO Nº 93/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública sobre as negociações das indenizações aos familiares das vítimas do acidente aéreo do Vôo 3054 da Tam".


5 -

REQUERIMENTO Nº 94/08 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "solicita a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados à "Preços das Tarifas de Energia Elétrica" cobradas no Estado do Rio de Janeiro".


6 -

REQUERIMENTO Nº 95/08 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer que seja constituído Grupo de Trabalho destinado a averiguar os problemas relacionados a prestação de serviço e atendimento aos consumidores realizado pelas Empresas de TV por Assinatura".


7 -

REQUERIMENTO Nº 96/08 - do Sr. Leandro Sampaio - que "requer realização de Audiência Pública".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.020/07 - do Sr. Celso Russomanno - que "inclui os parágrafos primeiro e segundo ao art. 781 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, de modo a estabelecer normas sobre indenização para os contratos de seguro de veículos automotores".
RELATOR: Deputado BARBOSA NETO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 8)


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.738/07 - do Sr. Max Rosenmann - que "dispõe sobre a substituição de moeda-metálica por fichas em equipamentos".
RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS ARAÚJO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 7)


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.125/07 - do Sr. Felipe Bornier - que "obriga o fornecedor de produto cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo".
RELATOR: Deputado BARBOSA NETO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 6)