COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
- CLP53ª Legislatura
2ª Sessão Legislativa OrdináriaATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA -
ELEIÇÃO DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Realizada em 26 de março de 2008.
Às quinze horas e trinta e um minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Adão Pretto, Chico Alencar, Dr. Talmir, Eduardo Amorim, Jurandil Juarez, Luiza Erundina, Pedro Wilson, Sílvio Lopes, Suely e Walter Brito Neto - Titulares; Eduardo Barbosa, Iran Barbosa, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela e Mário de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo Gomes, Fátima Bezerra, Geraldo Thadeu e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Adão Pretto declarou aberta a reunião esclarecendo que, conforme estabelecido pelo Ato da Mesa n? 1/2007, a Comissão é composta de dezoito membros titulares e igual número de suplentes. Informou ainda que, de acordo com o artigo 7? do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a eleição seria feita por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros da Comissão. Anunciou que a presidência recebeu e considerou registrada, em face de acordo de Lideranças Partidárias, a seguinte indicação, a ser submetida a votos dos Membros da Comissão, em chapa única, disponível na cabine de votação: para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Eduardo Amorim, Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB. Informou também que haveria cédula em branco para a hipótese de o votante optar por essa alternativa e que a chamada seria nominal, por partido e/ou bloco, sendo os membros suplentes chamados somente em caso de ausência dos titulares dos respectivos partidos e/ou blocos. O Presidente convidou a Deputada Luiza Erundina (PSB/SP) para auxiliar os trabalhos como Secretária e proceder à chamada nominal. Realizada a chamada, votaram os Deputados Adão Pretto, Jurandil Juarez, Pedro Wilson, Suely, Luiza Erundina, Walter Brito Neto e Dr. Talmir - Titulares; Iran Barbosa, Leonardo Monteiro, Mário de Oliveira e Chico Alencar - Suplentes. Encerrada a votação, o Senhor Presidente, Deputado Adão Pretto, convidou a Deputada Luiza Erundina para proceder à escrutinação. Verificada a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, apuraram-se onze votos. O Senhor Presidente proclamou, então, o resultado: para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Eduardo Amorim, com dez votos; um voto em branco e nenhum voto nulo. Em seguida, o Presidente declarou empossado no cargo de Primeiro Vice-Presidente o Deputado Eduardo Amorim (PSC/SE). Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e três minutos, antes convocando os Senhores Parlamentares a permanecerem em Plenário para reunião extraordinária deliberativa, a realizar-se em seguida, no mesmo Plenário. E, para constar, eu __________________________ Sonia Hypolito, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Adão Pretto ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.